Câmara Municipal de Alvorada

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Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	CREDENCIAMENTO LEI 14.133/2021, ART. 79, I (CREDENCIAMENTO, PARALELA E NAO EXCLUDENTE (CODIGO PNCP=140)
Processo Nº	CR/2026.001-CMA
Abertura	05/05/2026
Objeto	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, DE LAVAGEM E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, COMPREENDENDO SERVICOS PADRONIZADOS DE LIMPEZA EXTERNA E INTERNA DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS, A SEREM EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO I, DA LEI N 14.133/2021.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	12.811,26
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
04/05/2026	Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
04/05/2026	Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
04/05/2026	Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
04/05/2026	Portaria nº 45/2026. Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para fins de credenciamento e dá outras providências.
04/05/2026	Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
04/05/2026	Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
04/05/2026	Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
29/04/2026	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
27/04/2026	Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
27/04/2026	ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
27/04/2026	DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos
27/04/2026	Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.015-CMA
Abertura	30/04/2026
Objeto	CONTRATACAO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, PARA INSCRICAO DE SERVIDORES PUBLICOS NO “672 CURSO DE CAPACITACAO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS”, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 05 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	4.470,00
Valor homologado	4.470,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
04/05/2026	Ordem de Execução nº 023/2026. GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00 R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais)
30/04/2026	Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	PORTARIA Nº 044/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores em curso de capacitação e dá outras providências.
30/04/2026	DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação
30/04/2026	Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2026.020-CMA
Abertura	20/04/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, CONFORME DEMANDA
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	65.038,50
Valor homologado	64.893,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
28/04/2026	CONTRATO Nº 0428000001/2026 POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ sob o nº 47.372.638/0001-17 R$ 64.893,00 ( sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e três reais)
17/04/2026	Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor
17/04/2026	Anexo III - Modelo de Proposta de Preços
17/04/2026	PORTARIA Nº 041/2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026041611001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2026	Anexo IV - Minuta de Contrato
17/04/2026	Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
17/04/2026	Parecer Jurídico Dispensa
17/04/2026	Minuta do Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail.
17/04/2026	Aviso de Dispensa
17/04/2026	Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação
16/04/2026	Termo de Referência - TR. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
16/04/2026	Estudo Técnico Preliminar - ETP. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
16/04/2026	Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026041611001
16/04/2026	Documento de Formalização de Demanda - DFD. Protocolo Eletrônico: 2026041611001

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.019-CMA
Abertura	01/04/2026
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVACAO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	7.472,65
Valor homologado	7.472,64
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/04/2026	PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências
01/04/2026	Ordem de Execução Assinada
01/04/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
01/04/2026	Autuação
01/04/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
31/03/2026	DFD

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.014-CMA
Abertura	01/04/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	2.980,00
Valor homologado	2.980,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/04/2026	Ordem de Execução
26/03/2026	Autuação
26/03/2026	Ordem de Execução
26/03/2026	ETP - Curso
26/03/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
26/03/2026	Termo de Referência
26/03/2026	PORTARIA Nº 038/2026. Dispõe sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de inscrição em curso de capacitação e dá outras providências.
26/03/2026	Mapa de Análise de Risco
26/03/2026	Parecer Jurídico
26/03/2026	DFD - Curso
26/03/2026	Parecer Controle Interno
26/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.018-CMA
Abertura	25/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE COPIAS REPROGRAFICAS (XEROX) E SERVICOS DE ENCADERNACAO SIMPLES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	7.210,00
Valor homologado	7.210,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
25/03/2026	Ordem de Execução
25/03/2026	DFD - Grafica
25/03/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Gráfica
25/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Gráfica
25/03/2026	PORTARIA Nº 034/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.018-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.017-CMA
Abertura	25/03/2026
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ITENS DE EXPEDIENTE.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	6.555,75
Valor homologado	6.555,75
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
25/03/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Papelaria
25/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Papelaria
25/03/2026	PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
25/03/2026	Ordem de Execução

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.016-CMA
Abertura	20/03/2026
Objeto	CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO A AQUISICAO DE 02 (DUAS) BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, COMPATIVEIS COM AS ESPECIFICACOES DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	1.100,00
Valor homologado	1.100,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/03/2026	Ordem de Execução nº 016/2026
20/03/2026	Portaria de Dispensa nº030/2026. Dispõe sobre a autorização de contratação direta por dispensa de licitação para aquisição de baterias automotivas destinadas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências.
20/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
20/03/2026	Ato que Autoriza a Contratação
20/03/2026	Termo de Autuação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2026.015-CMA
Abertura	18/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	45.500,00
Valor homologado	36.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/03/2026	CONTRATO Nº 0327000001/2026. 59.725.967 ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83. R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais).
27/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
27/03/2026	PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
27/03/2026	Contrato
26/03/2026	Parecer do Controle Interno
25/03/2026	Ata de Apuaração
17/03/2026	Termo de Autuação - Publicidade
17/03/2026	Parecer Jurídico - Publicidade
17/03/2026	Aviso de Dispensa

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2026.014-CMA
Abertura	18/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAISAGISMO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, PLANTIO E ORNAMENTACAO DE JARDIM NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E ELEMENTOS PAISAGISTICOS NECESSARIOS A COMPLETA EXECUCAO DOS SERVICOS.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	23.849,67
Valor homologado	22.510,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/03/2026	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026
24/03/2026	Contrato
24/03/2026	Portaria nº 032/2026. Ratifica a contratação direta por dispensa de licitação para execução de serviços de paisagismo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO.
24/03/2026	Ata de Apuração de Contratação
24/03/2026	CONTRATO Nº 0324000001/2026 ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86 R$ 22.510,00 (vinte e dois mil quinhentos e dez reais)
24/03/2026	Parecer Controle Interno
24/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
17/03/2026	Termo de Autuação - Paisagismo
17/03/2026	DFD - Paisagismo
17/03/2026	Aviso de Dispensa
17/03/2026	ETP - Paisagismo
17/03/2026	Minuta de Aviso de Dispensa
17/03/2026	Mapa de Análise de Risco - Paisagismo
17/03/2026	Termo de Referência - Paisagismo
17/03/2026	Parecer Jurídico Dispensa - Paisagismo

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2026.013-CMA
Abertura	18/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	35.000,00
Valor homologado	30.800,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
24/03/2026	Contrato
18/03/2026	CONTRATO Nº 0318000001/2026. FRANCISCO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF 58.536.233/0001-93 R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais)
18/03/2026	Termo de Autuação
18/03/2026	Termo de Referência
18/03/2026	Parecer Controle Interno
18/03/2026	DFD - PCA
18/03/2026	Parecer Jurídico
18/03/2026	Mapa De Análise de Risco - PCA
18/03/2026	Portaria nº 031/2026. Dispoe sobre ratifica a inexigibilidade de licitação nº IL/2026.013-CMA e autoriza a contratação direta da empresa Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços de confecção do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Alvorada - TO, relativo ao exercício financeiro de 2026.
18/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
18/03/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
18/03/2026	ETP - PCA

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.012-CMA
Abertura	16/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA NO 2 ENCONTRO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS, PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO DE CAMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARCO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PALMAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAPACITACAO, ATUALIZACAO TECNICA E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, POR MEIO DE PALESTRAS, OFICINAS TEMATICAS E DEBATES VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA ATUACAO PARLAMENTAR E AO APRIMORAMENTO DA GESTAO PUBLICA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	6.500,00
Valor homologado	6.500,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
16/03/2026	Termo de Referência - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Ato que Autoriza a Contração - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Parecer Jurídico - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Autuação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Parecer Controle Interno- 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Mapa de Análise de Risco - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	ETP - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
16/03/2026	DFD - 2º Encontro de Vereadores e Servidores
16/03/2026	Ordem de Execução nº 015/2026 R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2026.013-CMA
Abertura	13/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	44.777,36
Valor homologado	39.800,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/03/2026	Ata de Apuração
19/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
19/03/2026	Parecer do Controle Interno
19/03/2026	CONTRATO Nº 0319000001/2026 GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70 R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)
19/03/2026	Portaria nº 029/2026. Dispõe sobre a ratificação de contratação direta por Dispensa de Licitação com Disputa (E-mail) nº DD/2026.013-CMA, para fornecimento de cadeiras destinadas às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
19/03/2026	Contrato
12/03/2026	DFD - Cadeiras
12/03/2026	Aviso de Dispensa
12/03/2026	termo de Autuação
12/03/2026	Parecer Jurídico
12/03/2026	Mapa Análise de Risco
12/03/2026	Termo de Referência - Cadeiras

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.011-CMA
Abertura	12/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE 10 (DEZ) INSCRICOES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EVENTO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO VOLTADO A AGENTES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES ULYSSES GUIMARAES, EM BRASILIA/DF.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	9.370,00
Valor homologado	9.370,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
16/03/2026	Ordem de Execução
12/03/2026	ETP - XXV Marcha dos Gestores
12/03/2026	Manifestação da CACP - XXV Marcha dos Gestores
12/03/2026	Mapa de Análise de Risco
12/03/2026	Termo de Autuação - XXV Marcha dos Gestores
12/03/2026	DFD - XXV Marcha dos Gestores
12/03/2026	Parecer Jurídico
12/03/2026	Portaria de Inexigibilidade nº 026/2026. Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e estabelece providências correlatas.
12/03/2026	Ato que autoriza a Contratação
12/03/2026	Termo de Referência - XXV Marcha dos Gestores
12/03/2026	Ordem de Execução
12/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - XXV Marcha dos Gestores

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.011-CMA
Abertura	09/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DENOMINADO “FONTE DE PRECOS”, DESTINADO A CONSULTA E PESQUISA DE PRECOS PRATICADOS NAS CONTRATACOES PUBLICAS, COM ACESSO A BANCO DE DADOS NACIONAL, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORACAO DE ESTIMATIVAS DE VALORES E FORMACAO DE PRECOS DE REFERENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	10.460,85
Valor homologado	10.460,85
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
09/03/2026	DFD - Sistema Fonte de Preços
09/03/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços
09/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços
09/03/2026	Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
09/03/2026	Ordem de Execução Assinada

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.010-CMA
Abertura	27/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O 663 CURSO DE CAPACITACAO “PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTAO E NA ERA DA LGPD”, DESTINADO A PARTICIPACAO DE 9 (NOVE) VEREADORES E 1 (UM) SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE MARCO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	14.900,00
Valor homologado	14.900,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/02/2026	Ordem de Execução
27/02/2026	DFD - Curso de Capacitação
27/02/2026	Ordem de Execução
27/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação
27/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação
27/02/2026	ETP - Curso de Capacitação
27/02/2026	Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
27/02/2026	Termo de Referência - Curso de Capacitação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.010-CMA
Abertura	25/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EM 03 (TRES) VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS/TO, SENDO: CHEVROLET MONTANA, PLACA MWQ1I65; VOLKSWAGEN VIRTUS, PLACA QWB2402; CHEVROLET MONTANA, PLACA MWQ1H95.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	12.979,61
Valor homologado	12.979,61
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
25/02/2026	DFD - Manutenção de Veiculo
25/02/2026	Ordem de Execução Assinada
25/02/2026	Termo de adjudicação e Homologação - Manutenção de Veiculo
25/02/2026	Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
25/02/2026	Ato que Autoriza

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.009-CMA
Abertura	24/02/2026
Objeto	PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR PARA COBERTURA DE SINISTRO CONSISTENTE NA SUBSTITUICAO DO PARA-BRISA DO VEICULO OFICIAL VW VIRTUS, PLACA QWB-2402, INTEGRANTE DA FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, CONFORME CONDICOES PREVISTAS NA APOLICE DE SEGURO VIGENTE.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	392,00
Valor homologado	392,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
24/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
24/02/2026	DFD - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
24/02/2026	Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
24/02/2026	Ordem de Execução nº DL/2026.009-CMA - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
24/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.009-CMA
Abertura	13/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O 661 CURSO DE CAPACITACAO “LIDERANCA E MODERNIZACAO DA CAMARA MUNICIPAL EM 2026: COMO FORTALECER O SEU TRABALHO”, DESTINADO A PARTICIPACAO DE 04 (QUATRO) AGENTES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	5.960,00
Valor homologado	5.960,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/02/2026	Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Ordem de Execução
13/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	ETP - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Ordem de Execução
13/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Termo de Referencia - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Parecer Jurídico
13/02/2026	DFD - Curso de Capacitação em Gestão Pública

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.008-CMA
Abertura	11/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO VEICULAR DESTINADO AOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	25.649,70
Valor homologado	12.867,21
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
11/02/2026	Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
11/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular
11/02/2026	DFD - Seguro Veicular
11/02/2026	Ordem de Execução
11/02/2026	Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
11/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.007-CMA
Abertura	10/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	3.774,73
Valor homologado	3.477,20
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
10/02/2026	Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
10/02/2026	Ordem de Execução
10/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera
10/02/2026	DFD - Instalação de Câmera
10/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.006-CMA
Abertura	30/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALACAO E REINSTALACAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 (NOVE MIL), 22.000 (VINTE E DOIS MIL) E 30.000 (TRINTA MIL) BTUS, INCLUINDO MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESLOCAMENTO, UTILIZACAO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS BASICOS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	3.843,33
Valor homologado	3.650,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
30/01/2026	Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR
30/01/2026	DFD - Montagem e Desmontagem de AR
30/01/2026	Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
30/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR
30/01/2026	Ordem de Execução

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.005-CMA
Abertura	30/01/2026
Objeto	AQUISICAO DE PERSIANAS TIPO TELA SOLAR 3%, NA COR CINZA, COM BANDO INCLUSO, EM MEDIDAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	5.399,47
Valor homologado	4.962,38
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
30/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
30/01/2026	Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
30/01/2026	Termo de Homologação
30/01/2026	Ordem de Execução 005_2026 CMA
30/01/2026	DFD

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2026.005-CMA
Abertura	28/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA ATUACAO CONTENCIOSA, CONSULTIVA E ESTRATEGICA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, BEM COMO AO ASSESSORAMENTO JURIDICO AS COMISSOES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS INSTANCIAS DA JUSTICA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE TRIBUNAIS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	83.220,72
Valor homologado	83.220,72
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
28/01/2026	DFD - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Contrato nº 003/2026- Assessoria Jurídica
28/01/2026	Manifestação da CACP - Assessoria Jurídica
28/01/2026	ETP - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Minuta de Contrato
28/01/2026	Termo de Referência - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Parecer do Controle Interno - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
28/01/2026	Termo de Autuação - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica

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