Câmara Municipal de Alvorada

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Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.023-CMA
Abertura	23/12/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE BANDEIRAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E CERIMONIAIS DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	2.874,54
Valor homologado	2.459,73
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
23/12/2025	Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
23/12/2025	Ordem de Execução
23/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação
23/12/2025	Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
23/12/2025	DFD.
23/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta
23/12/2025	Existência de Dotação Orçamentária

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.022-CMA
Abertura	19/12/2025
Objeto	AQUISICAO DE 09 (NOVE) PERSIANAS CINZAS (1,70 M DE LARGURA X 1,20 M DE LARGURA) PARA INTEGRAR O INTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	6.098,51
Valor homologado	5.845,05
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação
19/12/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD).
19/12/2025	Ordem de Execução
19/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta
19/12/2025	Portaria Nº 178/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de persianas destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.021-CMA
Abertura	18/12/2025
Objeto	AQUISICAO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA VEICULOS OFICIAIS (MONTANA, PLACAS MWQ1H95 E MWQ1I65)
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	4.954,00
Valor homologado	4.794,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
18/12/2025	Ordem de Execução
18/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65).
18/12/2025	DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65). 1218000001/2025
18/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta
18/12/2025	Portaria de Dispensa Nº 177/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.021-CMA
Abertura	10/12/2025
Objeto	INSCRICAO DE 4 (QUATRO) VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO NO CURSO “ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA SESSAO LEGISLATIVA: TRANSPARENCIA, RESULTADOS E CONSOLIDACAO DO MANDATO”, A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF, DE 16 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	4.400,00
Valor homologado	4.400,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
10/12/2025	Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Portaria de Inexigibiliadade Nº 175/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2025.021-CMA e autoriza a contratação direta, e dá outras providências.
10/12/2025	ETP. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Ordem de Execução.
10/12/2025	Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato.
10/12/2025	Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.020-CMA
Abertura	17/10/2025
Objeto	INSCRICAO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALVORADA - TO NO CURSO ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E GOVERNANCA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIENCIA NA GESTAO DE DESPESAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE OUTUBRO, VISANDO A CAPACITACAO TECNICA DOS PARLAMENTARES.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	9.900,00
Valor homologado	9.900,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
17/10/2025	Portaria nº 166/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de inscrições para participação de vereadores em curso de capacitação, e dá outras providências.
17/10/2025	Minuta Ordem de Execução. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Termo de Autuação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Parecer Jurídico. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Ordem de Execução
17/10/2025	Parecer Controle Interno. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.020-CMA
Abertura	15/10/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICO CARTORIAL PARA O REGISTRO DA ATA DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	311,85
Valor homologado	311,85
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
16/10/2025	Ordem de Execução
15/10/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
15/10/2025	DFD. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
15/10/2025	PORTARIA Nº 165/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização para contratação de serviço cartorial destinado ao registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
15/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.019-CMA
Abertura	01/10/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II, C/C ART. 95, §2, DA LEI N 14.133/2021.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	3.660,90
Valor homologado	3.660,90
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/10/2025	DFD. Objeto Material de Expediente
01/10/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Material de Expediente. 1001000001/2025
01/10/2025	Ordem de Execução
01/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Material de Expediente. 1001000001/2025

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.018-CMA
Abertura	30/09/2025
Objeto	AQUISICAO DE ALTO-FALANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO CONSERTO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE SOM DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	780,00
Valor homologado	780,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
30/09/2025	Ordem de Execução
29/09/2025	Portaria de Dispensa nº 162. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de aquisição de alto-falantes automotivos para o conserto do sistema de som do veículo oficial da Câmara Municipal de Alvorada - TO, e dá outras providências.
29/09/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Aquisição de Alto-Falantes Automotivos. 0929000001/2025
29/09/2025	DFD. Objeto: AQUISICAO DE ALTO-FALANTES AUTOMOTIVOS.
29/09/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Obejto: Aquisição de Alto-Falantes Automotivos

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.017-CMA
Abertura	15/09/2025
Objeto	PAGAMENTO DE FRANQUIA REFERENTE AO SINISTRO DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO - VOLKSWAGEN VIRTUS 1.6 MSI FLEX AUT.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	392,00
Valor homologado	392,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
15/09/2025	Apólice de Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000002/2025
15/09/2025	DFD. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
15/09/2025	Ordem de Execução.Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000005/2025
15/09/2025	Contrato Seguro. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
15/09/2025	Portaria de Dispensa nº 159. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de substituição do para-brisa do veículo oficial Volkswagen Virtus 1.6 MSI Flex Aut, da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
15/09/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025
15/09/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Pagamento de franquia referente ao sinistro do veículo oficial. 0915000001/2025

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.016-CMA
Abertura	05/09/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REMOCAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT DA CAMARA MUNICIPAL.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	2.555,00
Valor homologado	2.555,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
05/09/2025	Portaria nº 158/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. 0905000001/2025
05/09/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal.
05/09/2025	DFD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025
05/09/2025	Ordem de Execução. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000004/2025
05/09/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split da Câmara Municipal. 0905000001/2025
05/09/2025	Proposta e Cotação de Preço

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO V (AQUISICAO OU LOCACAO DE IMOVEL)
Processo Nº	IL/2025.018-CMA
Abertura	29/08/2025
Objeto	LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA CAMARA MUNICIPAL, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA SEDE.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	12.000,00
Valor homologado	12.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
29/08/2025	Justificativa de Singularidade do Imóvel
29/08/2025	ETP. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
29/08/2025	Adjudicação e Homologação. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal.
29/08/2025	Termo de Referência. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
29/08/2025	Contrato. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
29/08/2025	DFD. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000001/2025
29/08/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Câmara Municipal. 0829000002/2025
29/08/2025	PORTARIA Nº 157/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Alvorada, e dá outras providências.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	CONCORRENCIA PRESENCIAL ART. 28, II DA LEI 14.133/2021 (CONCORRENCIA PRESENCIAL)
Processo Nº	CP/2025.001-CMA
Abertura	22/08/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	367.809,93
Valor homologado	365.500,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
14/10/2025	Portaria 167/2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, CONCORRÊNCIA 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/08/2025	Contrato n 022/2025 Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA Origem: Concorrencia: 001/2025 Processo: 2025071611001 Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal: Atanásio Araújo
27/08/2025	Contrato n 022/2025 Contratada: JH CONSTRUTORA LTDA Origem: Concorrencia: 001/2025 Processo: 2025071611001 Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal: Atanásio Araújo
25/08/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71 da Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Objeto: Reforma e ampliação do prédio sede da Câmara
22/08/2025	Ata de recebimento das credenciais e envelopes de propostas. Suspensão para cumprimento de Diligência. Ciência. Processo: 2025071611001. Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: Reforma e ampliação do predio da Câmara
22/08/2025	Ata de Julgamento da Sessão Pública. Análise de Proposta. Fase de Lance. Jugalmento e Habilitação. Processo 2025071611001. Origem: Concorrência 001/2025. Objeto: Reforma e Ampliação
16/07/2025	EDITAL E ANEXOS SUBANEXOS
16/07/2025	Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025071611001. Concorrência 001/2025. Objeto: Ampliação e reforma

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.015-CMA
Abertura	19/08/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICO DE INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO “1 CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO”, PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO DE CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO TOCANTINS, DESTINADO A CAPACITACAO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E A MELHORIA DA GESTAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	5.600,00
Valor homologado	5.600,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/08/2025	Parecer Controle Interno - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
19/08/2025	Termo de Autuação - Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
19/08/2025	Minuta de Ordem de Execução de Servicos. Instrumento substitutivo ao contrato. Art. 95 da Lei 14.133/21. Processo: 2025082111002. Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
19/08/2025	Ordem de execução
19/08/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO
19/08/2025	Portaria Portaria 154/2025, que Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a INSCRICAO/PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO , e dá outras providências
19/08/2025	Programação do Evento e Proposta: ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM
19/08/2025	Parecer Jurídico - Processo: 2025082111002 Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO 0821000003/2025
19/08/2025	ETP.
19/08/2025	DFD - Processo: Objeto: Inscrição para participação da 1º Caravana do Legislativo no Jalapão-TO. 0821000001/2025
19/08/2025	Ato que autoriza a Contratacao Direta Processo: 2025082111002 . Objeto: PARTICIPACAO NO EVENTO “1 CARAVANA DO LEGISLATIVO NO JALAPAO-TO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.017-CMA
Abertura	12/08/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO E ARMAZENAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTA QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO, ORGANIZACAO E VALIDACAO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS TECNICOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL N 10.278, DE 18 DE MARCO DE 2020
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	62.652,00
Valor homologado	61.290,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/09/2025	Aditivo de regras contratuais. Modificação na forma. Manutenção das demais cláusulas
29/08/2025	Despacho. Solicitação de adequação temporária da forma de execução contratual – Contrato nº 021/2025. Contratada: J DA S COMERCIO E SERVICOS
15/08/2025	Portaria nº 152/2025 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e armazenamento eletrônico de documentos, com fornecimento de ferramenta de gerenciamento, e dá outras providências.
15/08/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento 0815000001/2025
15/08/2025	Contrato nº 021/2025 - Digitalização e armazenamento.
11/08/2025	Minuta Aviso de Dispensa DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento.
11/08/2025	Minuta de Contrato para Serviços. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
11/08/2025	Aviso de Dispensa. DD/2025.017-CMA. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento.
11/08/2025	Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação
11/08/2025	Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor - M1
11/08/2025	Parecer Juridico. Processo: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
11/08/2025	ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021
11/08/2025	Parecer Controle Interno. Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento
06/08/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2025080611001. Objeto: Digitalização e armazenamento
04/08/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Protocolo Eletrônico: 2025080411001. Objeto: Digitalização e armazenamento

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.013-CMA
Abertura	08/08/2025
Objeto	AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, MODELO A3, COM DISPOSITIVO CRIPTOGRAFICO (TOKEN), PADRAO ICP-BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	420,00
Valor homologado	420,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
08/08/2025	Ordem de Execução. Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
08/08/2025	Termo de Homologação. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico token, padrão ICP-Brasil
08/08/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta. Processo: 2025082211001. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO.
08/08/2025	DFD - 2025082211001/2025. Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3. 0808000001/2025
08/08/2025	Portaria de Dispensa - Processo: 2025082211001/2025. Objeto: Aquisição de Certificado Digital Pessoa Física, modelo A3, com dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada-TO. 0808000001/2025

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2025.013-CMA
Abertura	04/08/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES, GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS, INCLUINDO O AUXILIO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SICAP/LCO, INSTITUIDO E MANTIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), COM A INSTRUCAO DOS PROCESSOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	108.000,00
Valor homologado	108.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
04/08/2025	Parecer Controle Interno. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
04/08/2025	Minuta de Contrato. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos
04/08/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
04/08/2025	Contrato n 020-2025 Origem: IN 13-2025. Processo: 2025080511002 Contratada: KAYROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES Objeto: Assessoria em Licitacoes Valor R$ 45.000,00 (ate 31/12/2025) Fiscal: Atanasio Araujo
04/08/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
04/08/2025	Parecer Jurídico. Processo: 2025080511002. Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitações, Gestão de Compras e Contratos
04/08/2025	Portaria nº 147/2025, Dispõe sobre a declaração de legalidade da Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e dá outras providências. Processo: 2025080511002

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.007-CMA
Abertura	18/07/2025
Objeto	AQUISICAO DE TABLETS ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	35.009,15
Valor homologado	0,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO I (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OBRA, ENGENHARIA, MANUTENCAO DE VEICULOS)
Processo Nº	DD/2025.015-CMA
Abertura	26/06/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	31.833,33
Valor homologado	28.600,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/06/2025	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27/06/2025	JUSTIFICATIVA DO VALOR
27/06/2025	Contrato de Dispensa 018/2025. Protocolo Eletronico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS. Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA. Valor: R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil novecentos reais). Fiscal de Contrato: Atanásio Araujo
20/06/2025	EDITAL COMPLETO
18/06/2025	PORTARIA DE DISPENSA
25/04/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025062511002. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA ELABORACAO DE PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E FISCALIZACAO DE OBRA, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
25/04/2025	Termo de Referência

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.006-CMA
Abertura	08/05/2025
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	25.404,84
Valor homologado	10.171,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/07/2025	Ata final. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
13/07/2025	Vencedores. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
13/07/2025	Ranking de Itens. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
13/07/2025	Adjudicação. Extraído do Portal de Compras Públicas. Aquisição de Equipamentos de Informática
27/06/2025	Portaria 155/2025. Designa Fiscal do Contrato
26/06/2025	Contrato nº 005/2025 Aquisição de equipamentos de informática Contratada: JLL DE OLIVEIRA-ME Valor: R$ 10.171,00 (dez mil e cento e setenta e um reais) Fiscal: ESTER FERREIRA VIEIRA SILVA
07/05/2025	Edital.
05/05/2025	Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Processo: 2025032611001. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO
25/04/2025	Termo de Referência - Aquisição de Equipamentos de Informática
24/04/2025	Mapa de Apuração do Preço Médio - Aquisição de Equipamentos de Informática
07/04/2025	Estudo Técnico Preliminar
26/03/2025	Documento de Formalização de Demanda

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	CREDENCIAMENTO LEI 14.133/2021, ART. 79, I (CREDENCIAMENTO, PARALELA E NAO EXCLUDENTE (CODIGO PNCP=140)
Processo Nº	CR/2025.002-CMA
Abertura	09/04/2025
Objeto	CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LAVA JATO PARA LAVAGEM DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	0,00
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.012-CMA
Abertura	07/04/2025
Objeto	CONTRATACAO DE CURSO PARA GESTAO ESTRATEGICA NO LEGISLATIVO: FORTALECENDO A PARTICIPACAO E A INOVACAO NAS CAMARAS MUNICIPAIS.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	13.200,00
Valor homologado	13.200,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
05/05/2025	CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2025 CONTRATADA: GENESIS CAPACITAÇÕES VALOR: R$13.200,00 Fiscal: Wesley Pereira Braga
05/05/2025	PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE
05/05/2025	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
05/05/2025	EXTRATO DO CONTRATO 012/2025
07/04/2025	RAZÃO DA ESCOLHA
07/04/2025	JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
07/04/2025	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.013-CMA
Abertura	03/04/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO (AET) DE ACORDO COM A NR 17, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	16.000,00
Valor homologado	15.000,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.012-CMA
Abertura	31/03/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	0,00
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.011-CMA
Abertura	28/03/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO ESTIMADO R$ 4.116,70 (QUATRO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	4.116,70
Valor homologado	3.914,58
Status	CONCLUÍDO

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