Câmara Municipal de Alvorada

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Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.011-CMA
Abertura	09/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DENOMINADO “FONTE DE PRECOS”, DESTINADO A CONSULTA E PESQUISA DE PRECOS PRATICADOS NAS CONTRATACOES PUBLICAS, COM ACESSO A BANCO DE DADOS NACIONAL, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORACAO DE ESTIMATIVAS DE VALORES E FORMACAO DE PRECOS DE REFERENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	10.460,85
Valor homologado	10.460,85
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
09/03/2026	Ordem de Execução Assinada
09/03/2026	DFD - Sistema Fonte de Preços
09/03/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços
09/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços
09/03/2026	Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.010-CMA
Abertura	27/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O 663 CURSO DE CAPACITACAO “PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTAO E NA ERA DA LGPD”, DESTINADO A PARTICIPACAO DE 9 (NOVE) VEREADORES E 1 (UM) SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE MARCO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	14.900,00
Valor homologado	0,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/02/2026	Ordem de Execução
27/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação
27/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação
27/02/2026	Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
27/02/2026	DFD - Curso de Capacitação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.010-CMA
Abertura	25/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EM 03 (TRES) VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO TOCANTINS/TO, SENDO: CHEVROLET MONTANA, PLACA MWQ1I65; VOLKSWAGEN VIRTUS, PLACA QWB2402; CHEVROLET MONTANA, PLACA MWQ1H95.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Valor estimado	12.979,61
Valor homologado	12.979,61
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
25/02/2026	Termo de adjudicação e Homologação - Manutenção de Veiculo
25/02/2026	Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
25/02/2026	Ato que Autoriza
25/02/2026	DFD - Manutenção de Veiculo
25/02/2026	Ordem de Execução Assinada

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.009-CMA
Abertura	24/02/2026
Objeto	PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR PARA COBERTURA DE SINISTRO CONSISTENTE NA SUBSTITUICAO DO PARA-BRISA DO VEICULO OFICIAL VW VIRTUS, PLACA QWB-2402, INTEGRANTE DA FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, CONFORME CONDICOES PREVISTAS NA APOLICE DE SEGURO VIGENTE.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	392,00
Valor homologado	392,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
24/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
24/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
24/02/2026	DFD - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
24/02/2026	Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
24/02/2026	Ordem de Execução nº DL/2026.009-CMA - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.009-CMA
Abertura	13/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O 661 CURSO DE CAPACITACAO “LIDERANCA E MODERNIZACAO DA CAMARA MUNICIPAL EM 2026: COMO FORTALECER O SEU TRABALHO”, DESTINADO A PARTICIPACAO DE 04 (QUATRO) AGENTES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	5.960,00
Valor homologado	0,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/02/2026	Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Parecer Jurídico
13/02/2026	Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Ordem de Execução
13/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública
13/02/2026	Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.008-CMA
Abertura	11/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURO VEICULAR DESTINADO AOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	25.649,70
Valor homologado	12.867,21
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
11/02/2026	Ordem de Execução
11/02/2026	Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
11/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular
11/02/2026	Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
11/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.007-CMA
Abertura	10/02/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	3.774,73
Valor homologado	3.477,20
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
10/02/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera
10/02/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera
10/02/2026	Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
10/02/2026	Ordem de Execução

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.006-CMA
Abertura	30/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALACAO E REINSTALACAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 (NOVE MIL), 22.000 (VINTE E DOIS MIL) E 30.000 (TRINTA MIL) BTUS, INCLUINDO MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESLOCAMENTO, UTILIZACAO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS BASICOS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	3.843,33
Valor homologado	0,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
30/01/2026	Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
30/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR
30/01/2026	Ordem de Execução
30/01/2026	Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.005-CMA
Abertura	30/01/2026
Objeto	AQUISICAO DE PERSIANAS TIPO TELA SOLAR 3%, NA COR CINZA, COM BANDO INCLUSO, EM MEDIDAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	5.399,47
Valor homologado	0,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
30/01/2026	Termo de Homologação
30/01/2026	Ordem de Execução 005_2026 CMA
30/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
30/01/2026	Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2026.005-CMA
Abertura	28/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA ATUACAO CONTENCIOSA, CONSULTIVA E ESTRATEGICA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, BEM COMO AO ASSESSORAMENTO JURIDICO AS COMISSOES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS INSTANCIAS DA JUSTICA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE TRIBUNAIS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	83.220,72
Valor homologado	83.220,72
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
28/01/2026	Minuta de Contrato
28/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Parecer do Controle Interno - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
28/01/2026	Termo de Autuação - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
28/01/2026	Contrato nº 003/2026- Assessoria Jurídica
28/01/2026	Manifestação da CACP - Assessoria Jurídica

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2026.004-CMA
Abertura	27/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOCAO DE CURSOS DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL, VISANDO A INSCRICAO DE 09 (NOVE) VEREADORES E 03 (TRES) SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO NO 659 CURSO DE CAPACITACAO - GOVERNANCA PUBLICA E CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 03 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	17.880,00
Valor homologado	17.880,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/01/2026	Parecer Jurídico - Curso e Treinamneto
27/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação - Curso e Treinamento
27/01/2026	Ordem de Execução
27/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso e Treinamento
27/01/2026	Termo de Autuação - Curso e Treinamento
27/01/2026	Parecer do Controle Interno
27/01/2026	Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
27/01/2026	Minuta de Ordem de Execução

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.001-CMA
Abertura	19/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO, REVISAO, INSTALACAO E REGULAGEM DO SISTEMA DE SOM E AUDIOVISUAL DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A REVISAO DA MESA DE SOM E DO EQUALIZADOR, REVISAO, INSTALACAO E ORGANIZACAO DE MULTICABO E MEDUSA, TESTES E AJUSTES DE MICROFONES, INSTALACAO E POSICIONAMENTO DAS CAIXAS DE SOM, INSTALACAO E CONFIGURACAO DE PROJETOR, BEM COMO A REGULAGEM FINAL DO SISTEMA DE AUDIO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A QUALIDADE SONORA E A ADEQUADA EXECUCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	4.223,33
Valor homologado	3.980,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/01/2026	Ordem de Execução Assinada
19/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
19/01/2026	Portaria de Dispensa Portaria nº 008/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 001/2026-CMA, para contratação de serviços técnicos de manutenção, revisão, instalação e regulagem do sistema de som e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
19/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.002-CMA
Abertura	19/01/2026
Objeto	AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA MODELO A1 (CAMARA MUNICIPAL)
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	200,00
Valor homologado	190,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
19/01/2026	Ordem de Execução
19/01/2026	Termo de Adjudicação e Homoloação
19/01/2026	Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
19/01/2026	DFD
19/01/2026	Existência de Dotação Orçamentária

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.004-CMA
Abertura	12/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA NO IMOVEL UTILIZADO COMO SEDE PROVISORIA DA CAMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO PINTURA DE FORROS EM AREAS INTERNAS E GARAGEM (223 M), PINTURA DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, INCLUINDO RESIDENCIA, GARAGEM E MUROS (576 M), BEM COMO PINTURA DE PORTAO METALICO COM APLICACAO DE ESMALTE SINTETICO (19 M), PERFAZENDO UMA AREA TOTAL PINTADA DE 818 M
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	9.383,33
Valor homologado	9.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
12/01/2026	ORDEM DE EXECUÇÃO ASSINADA
12/01/2026	DFD
12/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
12/01/2026	Existência de Dotação Orçamentária
12/01/2026	Portaria de Dispensa nº 06/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura no imóvel utilizado como sede provisória da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
12/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I (INEXIGIBILIDADE PARA EXCLUSIVIDADE)
Processo Nº	IL/2026.003-CMA
Abertura	06/01/2026
Objeto	FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS (ASSCAM)
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	47.760,00
Valor homologado	47.760,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
06/01/2026	Termo de Autuação
06/01/2026	DFD - FILIAÇÃO A ASSCAM
06/01/2026	Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências.
06/01/2026	Existência de Dotação Orçamentária
06/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
06/01/2026	Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
06/01/2026	Termo de Filiação
06/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
06/01/2026	Estudo Técnico Prelininar
06/01/2026	Parecer Jurídico
06/01/2026	Termo de Referência

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2026.001-CMA
Abertura	05/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONTABILIDADE PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ORIENTACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, DESTINADOS A COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	63.600,00
Valor homologado	62.400,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
05/01/2026	Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
05/01/2026	Minuta de Contrato
05/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
05/01/2026	Documento de formalização de demanda (DFD)
05/01/2026	Parecer Jurídico
05/01/2026	Parecer Controle Interno
05/01/2026	Estudo técnico preliminar - (ETP)
05/01/2026	Contrato n 001/2026 Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA Origem: IL/2026.001-CMA Processo: 2026011211001 Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES Valor R$ 62.400,00 Fiscal: Atanásio Araújo
05/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
05/01/2026	Termo de Referência
05/01/2026	Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
05/01/2026	Existência de Dotação Orçamentária
05/01/2026	Termo de Autuação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2026.002-CMA
Abertura	05/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	90.786,24
Valor homologado	90.786,24
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
05/01/2026	Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências
05/01/2026	ETP
05/01/2026	Termo de Autuação
05/01/2026	Existência de Dotação Orçamentária
05/01/2026	Minuta de Contrato
05/01/2026	Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
05/01/2026	Ato que Autoriza a Contratação Direta
05/01/2026	Parecer Jurídico
05/01/2026	Mapa de Analise de Risco
05/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação
05/01/2026	Parecer Controle Interno
05/01/2026	DFD
05/01/2026	Contrato n 002/2026 Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Origem: IL/2026.002-CMA Processo: 2026012611001 Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026. Valor R$ 90.786,24 Fiscal: Atanásio Araújo

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.023-CMA
Abertura	23/12/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE BANDEIRAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E CERIMONIAIS DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	2.874,54
Valor homologado	2.459,73
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
23/12/2025	Ordem de Execução
23/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação
23/12/2025	Portaria de Dispensa nº 180/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de kits de bandeiras institucionais destinados às necessidades administrativas e cerimoniais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
23/12/2025	DFD.
23/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta
23/12/2025	Existência de Dotação Orçamentária
23/12/2025	Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.022-CMA
Abertura	19/12/2025
Objeto	AQUISICAO DE 09 (NOVE) PERSIANAS CINZAS (1,70 M DE LARGURA X 1,20 M DE LARGURA) PARA INTEGRAR O INTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	6.098,51
Valor homologado	5.845,05
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/12/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD).
19/12/2025	Ordem de Execução
19/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta
19/12/2025	Portaria Nº 178/2025 Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de persianas destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
19/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.021-CMA
Abertura	18/12/2025
Objeto	AQUISICAO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA VEICULOS OFICIAIS (MONTANA, PLACAS MWQ1H95 E MWQ1I65)
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	4.954,00
Valor homologado	4.794,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
18/12/2025	Portaria de Dispensa Nº 177/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a contratação para aquisição de pneus destinados aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
18/12/2025	Ordem de Execução
18/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65).
18/12/2025	DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121811001. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para veículos oficiais (Montana, placas MWQ1H95 e MWQ1I65). 1218000001/2025
18/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.021-CMA
Abertura	10/12/2025
Objeto	INSCRICAO DE 4 (QUATRO) VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO NO CURSO “ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA SESSAO LEGISLATIVA: TRANSPARENCIA, RESULTADOS E CONSOLIDACAO DO MANDATO”, A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF, DE 16 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	4.400,00
Valor homologado	4.400,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
10/12/2025	Ordem de Execução.
10/12/2025	Parecer Jurídico. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato.
10/12/2025	Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	DFD. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025
10/12/2025	Portaria de Inexigibiliadade Nº 175/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2025.021-CMA e autoriza a contratação direta, e dá outras providências.
10/12/2025	ETP. Protocolo Eletrônico: 2025121011001. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) vereadores do Município de Alvorada - TO no curso: Encerramento da Primeira Sessão Legislativa: Transparência, Resultados e Consolidação do Mandato. 1210000001/2025

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “F” (TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL)
Processo Nº	IL/2025.020-CMA
Abertura	17/10/2025
Objeto	INSCRICAO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ALVORADA - TO NO CURSO ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E GOVERNANCA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIENCIA NA GESTAO DE DESPESAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE OUTUBRO, VISANDO A CAPACITACAO TECNICA DOS PARLAMENTARES.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	9.900,00
Valor homologado	9.900,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
17/10/2025	Minuta Ordem de Execução. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Termo de Autuação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Parecer Jurídico. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Ato que Autoriza a Contratação Direta. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Ordem de Execução
17/10/2025	Parecer Controle Interno. Objeto: Inscrição dos vereadores no curso ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS
17/10/2025	Portaria nº 166/2025 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação e autoriza a contratação de inscrições para participação de vereadores em curso de capacitação, e dá outras providências.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.020-CMA
Abertura	15/10/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICO CARTORIAL PARA O REGISTRO DA ATA DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	311,85
Valor homologado	311,85
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
16/10/2025	Ordem de Execução
15/10/2025	PORTARIA Nº 165/2025. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autorização para contratação de serviço cartorial destinado ao registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
15/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação
15/10/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
15/10/2025	DFD. Objeto: Serviço cartorial para o registro da Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.019-CMA
Abertura	01/10/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, II, C/C ART. 95, §2, DA LEI N 14.133/2021.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	3.660,90
Valor homologado	3.660,90
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/10/2025	DFD. Objeto Material de Expediente
01/10/2025	Ato que Autoriza a Contratação. Objeto: Material de Expediente. 1001000001/2025
01/10/2025	Ordem de Execução
01/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Material de Expediente. 1001000001/2025

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