CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 168, quinta, 4 de Setembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 04/09/2025.

LISTA DE PRESENÇA

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Altera a Lei Complementar n°040, de 18 de fevereiro de 2025, para ampliar o número de bolsas destinadas de Medicina no âmbito do Programa Nossa Bolsa Universitária.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°008, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: “Altera o Anexo I da lei COMPLEMENTAR 039, de 03 de janeiro de 2025, para modificar o quantitativo do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 03: PROJETO DE LEI Nº 018 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: ''Dispõe sobre a remuneração aos servidores efetivos que ocupam cargos em comissão e a função de confiança.''

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 04: PROJETO DE LEI N°019 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: "Dispõe sobre a percepção do adicional de insalubridade e periculosidade previsto no Estatuto dos Servidores Públicos."

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 05: PROJETO DE LEI Nº020 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: ''INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 06: PROJETO DE LEI Nº021 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026''.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 07: PROJETO DE LEI Nº 005 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: "Dispõe sobre a vedação da nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Cariri do Tocantins, de pessoas que tenham condenação transitada em julgado por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências".

AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan

ITEM 08: PROJETO DE LEI Nº 006 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: ''INSTITUI A VERBA-COTA DE DESPESAS DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''.

AUTOR: Mesa Diretora

ITEM 09: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: ''ALTERA A RESOLUÇÃO DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''.

AUTOR: Mesa Diretora

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS