CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 400, terça , 4 de Agosto de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 04/08/2026.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

LISTA DE PRESENÇA

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI DE Nº015, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

ASSUNTO : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural à empresa INOVAR LOG LTDA, e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: PROJETO DE LEI DE Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

ASSUNTO : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural à empresa PORTIAGRO PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, e dá outras providências.”

AUTOR : Poder Executivo

ITEM 03: PROJETO DE LEI DE Nº017 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar propriedade rural à empresa MASTER FIBRAS REFORMADORA DE PLÁSTICO E FIBRAS LTDA, e dá outras abordagens.”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 04: Parecer Prévio: nº 30/2021 – Segunda Câmara. Exercício 2017

ITEM 05: Parecer Prévio: nº 97/2021 – Segunda Câmara. Exercício 2018

ITEM 06: Parecer Prévio: nº 112/2022 – Segunda Câmara. Exercício 2019

ITEM 07: Parecer Prévio: nº 80/2023 – Segunda Câmara. Exercício 2020

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA Nº 001/2026. Primeira Sessão Ordinária do mês de agosto do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos quatro (04) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a presença dos vereadores: Joaquin Nadir, Kauan Sande, Galego da Patrola, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Ricardo Barata e Marcelinho. Com falta justificada do vereador Presidente Agmar Moreira e vereadora Vanusa Luciano. A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente, Ricardo Barata e secretariada pelo segundo secretário, ver. Michel Almeida. Havendo quórum regimental, o sr Presidente em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi realizada a leitura bíblica pelo vereador Kauan Sande, posteriormente, a Ata da sessão anterior, foi lida e aprovada por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTE: EXPEDIENTE: ITEM 01: PROJETO DE LEI DE Nº015, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. ASSUNTO : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural à empresa INOVAR LOG LTDA, e dá outras providências.” AUTOR: Poder Executivo. ITEM 02: PROJETO DE LEI DE Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. ASSUNTO : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural à empresa PORTIAGRO PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, e dá outras providências.” AUTOR : Poder Executivo. ITEM 03: PROJETO DE LEI DE Nº017 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar propriedade rural à empresa MASTER FIBRAS REFORMADORA DE PLÁSTICO E FIBRAS LTDA, e dá outras abordagens.” AUTOR: Poder Executivo. ITEM 04: Parecer Prévio: nº 30/2021 – Segunda Câmara. Exercício 2017. ITEM 05: Parecer Prévio: nº 97/2021 – Segunda Câmara. Exercício 2018. ITEM 06: Parecer Prévio: nº 112/2022 – Segunda Câmara. Exercício 2019. ITEM 07: Parecer Prévio: nº 80/2023 – Segunda Câmara. Exercício 2020. Os referidos Projetos e Pareceres foram encaminhados para as Comissões Permanentes. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores Galego da Patrola, Joaquim Nadir, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Kauan Sande e Ricardo Barata. Em suas manifestações, os Parlamentares agradeceram a Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e desejaram um segundo semestre de muito trabalho em benefício da população Caririense. Durante os pronunciamentos, comentaram sobre temas de interesse do Município, destacando a implantação da sinalização viária nas ruas e avenidas de Cariri do Tocantins. O vereador Joaquim Nadir ressaltou que a referida ação atende a uma Indicação de sua autoria apresentada anteriormente ao Poder Executivo, manifestando satisfação em ver a demanda sendo atendida. Os vereadores também abordaram os Projetos de Lei constantes na pauta, que tratam da doação de áreas para instalação de empresas no município, destacando que a iniciativa representa um importante incentivo ao desenvolvimento econômico local, com potencial para gerar novos empregos, ampliar a arrecadação municipal e fortalecer a economia de Cariri do Tocantins. O vereador Kauan Sande parabenizou o secretário municipal de Infraestrutura Rural, Warlen Moreira, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da pasta, reconhecendo o empenho da equipe no atendimento das demandas da zona rural. Por sua vez, o vereador Paulinho do Arivan destacou que os Projetos de Lei e Pareceres em tramitação serão analisados com responsabilidade e cautela pelos parlamentares, observando todos os aspectos legais e o interesse público. Ao final, os vereadores reiteraram o compromisso de continuar trabalhando de forma conjunta, buscando soluções e investimentos que promovam melhorias para a população e o crescimento de Cariri do Tocantins, destacando o alinhamento do Executivo em atender as solicitaçoes dos Vereadores desta Casa. Não havendo mais oradores inscritos, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, às 19h45min, declarou encerrada a sessão. E eu, segundo secretário, Vereador Michel Almeida, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e se aprovada, será assinada pelos vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos quatro (04) dias do mês de agosto de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS