ATA Nº 003/2026. Terceira Sessão Ordinária do mês de junho do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos trinta (30) dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a presença dos vereadores: Agmar Moreira, Joaquin Nadir, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Ricardo Barata e Marcelinho. Com falta justificada dos vereadores: Galego da Patrola, Kauan Sande e Vanusa Luciano. Havendo quórum regimental, o sr Presidente em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi realizada a leitura bíblica pelo vereador Paulinho do Arivan, posteriormente, a Ata da sessão anterior, foi lida e aprovada por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTE: ITEM 01: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº014, DE 18 DE JUNHO DE 2026.  ASSUNTO: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027". AUTOR: Poder Executivo. ITEM 02: MENSAGEM DE VETO Nº 01 DE 11 DE JUNHO DE 2026. ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 011 DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTOR: Poder Executivo. As referidas matérias foram encaminhados para as Comissões Permanentes. ITEM 03: INDICAÇÃO DE Nº020 DE 09 DE JUNHO DE 2026. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a aquisição de uma máquina trituradora de galhos e resíduos de poda de árvores para utilização pelos serviços municipais de limpeza e meio ambiente. AUTOR: Ver. Joaquim Nadir. ITEM 04: INDICAÇÃO DE Nº024 DE 30 DE JUNHO DE 2026. ASSUNTO: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a revitalização da Quadra de Esportes do Setor Vila Feliz, bem como a reforma do Campo Society Gramado, visando oferecer melhores condições para a prática esportiva, lazer e a convivência da comunidade. AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan. ITEM 05: INDICAÇÃO DE N°025 DE 30 DE JUNHO DE 2026. ASSUNTO:  Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a construção de uma Praça Pública integrada a uma Academia Municipal de Saúde com cobertura, oferecendo um espaço adequado, seguro e acessível para a prática de atividades físicas, lazer e convivência da população. AUTOR: Ver. Pres. Agmar Moreira. Após a leitura das matérias o sr. Presidente franqueou a palavra para que os autores das Indicações pudessem defende-las. O vereador Joaquim Nadir fez uso da palavra, cumprimentou o público presente e defendeu sua Indicação, destacando a necessidade de o Município adquirir uma máquina trituradora de galhos e resíduos de poda de árvores. Ressaltou que a medida contribuirá para dar uma destinação adequada aos resíduos provenientes das podas, reduzindo o descarte irregular e permitindo o reaproveitamento do material na produção de adubo orgânico para a agricultura familiar. Afirmou que a iniciativa representa economia para os cofres públicos, preservação ambiental e melhoria na limpeza urbana. Reafirmou que vem defendendo essa demanda desde a legislatura passada, solicitando o apoio dos colegas vereadores e a atenção do Poder Executivo para a viabilização da proposta. Em seguida o vereador Paulinho do Arivan utilizou a tribuna, cumprimentou os presentes e defendeu sua Indicação, enfatizando a importância da revitalização da Quadra de Esportes do Setor Vila Feliz e do Campo Society Gramado. Destacou que esses espaços são fundamentais para incentivar a prática esportiva, promover o lazer e fortalecer a convivência entre crianças, jovens e adultos. Salientou que os locais necessitam de melhorias para garantir segurança e melhores condições de uso, afirmando que investir no esporte é investir na qualidade de vida, na saúde e na prevenção da violência. Ao final, pediu ao Executivo que atenda essa importante demanda da comunidade. O sr. Presidente Agmar Moreira , após convidar o Vice Presidene Ricardo Barata para ocupar a cadeira da presidência fez uso da tribuna, cumprimentou os presentes e defendeu sua Indicação, ressaltando a importância da construção de uma praça pública integrada a uma Academia Municipal de Saúde coberta. Destacou que o Município necessita de espaços públicos modernos, acessíveis e preparados para atender pessoas de todas as idades, incentivando a prática de atividades físicas, a promoção da saúde e a convivência social.  GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores Joaquim Nadir, Paulinho do Arivan, Michel Almeida e o sr. Presidente Agmar Moreira. Em suas manifestações, os Parlamentares comentaram sobre as Indicações constantes na pauta da sessão, bem como matérias das sessões passada, reforçando a importância das reevidicações. Parabenizaram os autores das Indicações efatizando que todas representam demandas de grande importância para o desenvolvimento do Município. O vereador Michel Almeida deixou registrado a realização da Conferência Municipal de Saúde, ressaltando a importância do evento como espaço democrático de debate e construção de políticas públicas, destacando a participação da sociedade e dos profissionais da área. Também registrou a realização da eleição do Grêmio Estudantil no Colégio Municipal de Tempo Integral Divina Ribeiro Borges, parabenizando a instituição pela iniciativa de incentivar a participação dos estudantes na vida escolar, fortalecendo a cidadania, a liderança e o espírito democrático entre os jovens. O sr. Presidente registrou, ainda, a conquista da aquisição de uma retroescavadeira, viabilizada por meio de Emenda Parlamentar do deputado Federal Carlos Henrique Gaguin, ressaltando que o equipamento fortalecerá os serviços prestados e atenderá importantes demandas do Município. Também destacou a implantação da transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, enfatizando que a iniciativa amplia a transparência dos trabalhos legislativos, aproxima o Poder Legislativo da população e garante maior acesso dos cidadãos às discussões e deliberações da Casa.  Não havendo mais oradores inscritos, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, às 19h45min, declarou encerrada a sessão. E eu, segundo secretário, Vereador Michel Almeida, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e se aprovada, será assinada pelos vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos trinta (30) dias do mês de junho de 2026.

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