CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 221 , terça , 18 de novembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 18/11/2025.

LISTA DE PRESENÇA

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

EXPEDIENTE:

ITEM 01: INDICAÇÃO DE N°86 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Renovação das bicicletas utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde da zona urbana do município de Cariri do Tocantins.

AUTOR: Ver. Ricardo Salman

ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°89 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que os pequenos agricultores não paguem pelos serviços da retroescavadeira (horas trabalhadas, óleo/diesel e transporte). Pede também que cada família assentada receba 3 horas gratuitas de uso do maquinário.

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro.

ITEM 03: INDICAÇÃO DE Nº90 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Secretário de Saúde para contratação de nutricionista/nutrólogo para atendimento nutricional aos servidores públicos.

AUTOR: Ver. Michel Almeida

ORDEM DO DIA:

ITEM 01: 2ª E 3ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), a Câmara Intersetorial (CAISAN) e dá outras providências.".

AUTOR: Poder Executivo Municipal.

ITEM 02: 2ª E 3ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSUNTO: "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 416/2015, e dá outras providências.".

AUTOR: Poder Executivo Municipal.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS