CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 158, quarta, 20 de Agosto de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 21/08/2025.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Altera a Lei Complementar n°040, de 18 de fevereiro de 2025, para ampliar o número de bolsas destinadas de Medicina no âmbito do Programa Nossa Bolsa Universitária.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°008, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: “Altera o Anexo I da lei COMPLEMENTAR 039, de 03 de janeiro de 2025, para modificar o quantitativo do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°55 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantado no município de Cariri do Tocantins o projeto “Prefeitura Itinerante”, com o objetivo de levar o atendimento da administração municipal diretamente às comunidades rurais.

AUTOR: Ver. Joaquin Nadir Ribeiro.

ITEM 04: INDICAÇÃO DE N°56 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, por meio da Secretaria de infraestrutura Rural, avalie a viabilidade de contratar um Engenheiro Agrônomo para atuar no município, seja por meio de concurso público, processo seletivo simplificado ou outra forma legal prevista.

AUTOR: Ver. Michel Pereira de Almeida.

ITEM 04: INDICAÇÃO DE N°57 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências cabíveis para a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo uma nova cadeira odontológica, bem como a realização de reparos estruturais e manutenção preventiva na Clínica Odontológica da Unidade de Saúde da Família Manuel Pedro Pires Filho.

AUTOR: Ver. Agmar Moreira Ramos Júnior.

ORDEM DO DIA:

ITEM 01: PARECER CONJUNTO DE N°027/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DO PROJETO DE LEI DE N°016 DE 12 JUNHO DE 2025.

ASSUNTO: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e adota outras providências”.

RELATORES: Ver. Ricardo Salman e Ver. Michel Almeida

ITEM 01: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°016, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

ASSUNTO: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e adota outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 01: PARECER CONJUNTO DE N°023/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DO PROJETO DE LEI DE N°017 DE 12 JUNHO DE 2025.

ASSUNTO: “Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Cariri do Tocantins, e dá outras providências”.

RELATORES: Ver. Paulinho do Arivan e Vra. Vanusa Luciano

ITEM 01: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°017, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

ASSUNTO: “Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Cariri do Tocantins, e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS