CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 410, terça , 18 de Agosto de 2026
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 18/08/2026.
EXPEDIENTE:
ITEM 01: INDICAÇÃO DE Nº029 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
ASSUNTO: “Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a criação de uma festa anual em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizada preferencialmente no período próximo ao segundo domingo do mês de agosto”.
AUTOR: Ver. kauan Sande.
ITEM 02: REQUERIMENTO DE Nº003 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
ASSUNTO: “Requer-se a solicitação de informações, documentos e providências referentes à execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2020, à estrutura tarifária e à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água no Município de Cariri do Tocantins-TO.
AUTORES: Ver. Pres. Agmar M.R Júnior; Ver. Francisco Adeilson do Nascimento; Ver. Joaquim Nadir Ribeiro; Ver. Kauan Sande; Ver. Marcelo Júlio de Oliveira Filho; Ver. Michel Pereira Almeida; Ver. Paulo Ricardo Alves Silva; Ver. Ricardo Salman da Silva Vaz; Ver. Vanusa Luciano da Silva.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001-CMCT – SRP
PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2026052701001
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO, CNPJ nº 00.650.999/0001-14.
DETENTORA DA ATA: APPI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 31.994.765/0001-18.
OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 132.200,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos reais), sendo:
Diesel S-10 comum: 2.000 litros, ao valor unitário de R$ 6,60, totalizando R$ 13.200,00;
Gasolina comum: 17.000 litros, ao valor unitário de R$ 7,00, totalizando R$ 119.000,00.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, observadas as condições previstas na Ata e na legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
SIGNATÁRIOS: Agmar Moreira Ramos Junior – Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO; Antonio Pereira Leite – representante da empresa APPI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
Cariri do Tocantins – TO, 18 de agosto de 2026.
AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO
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Signatário(a): | 014.***.***-** - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR |
| Data e Hora: | 18/08/2026 20:07:52 | |
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