ATA Nº 001/2026. Primeira Sessão Ordinária do mês de agosto do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos quatro (04) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a presença dos vereadores: Joaquin Nadir, Kauan Sande, Galego da Patrola, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Ricardo Barata e Marcelinho. Com falta justificada do vereador Presidente Agmar Moreira e vereadora Vanusa Luciano. A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente, Ricardo Barata e secretariada pelo segundo secretário, ver. Michel Almeida. Havendo quórum regimental, o sr Presidente em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão. Em seguida, foi realizada a leitura bíblica pelo vereador Kauan Sande, posteriormente, a Ata da sessão anterior, foi lida e aprovada por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTE: EXPEDIENTE: ITEM 01: PROJETO DE LEI DE Nº015, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.  ASSUNTO : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural à empresa INOVAR LOG LTDA, e dá outras providências.” AUTOR:  Poder Executivo. ITEM 02: PROJETO DE LEI DE Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. ASSUNTO : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural à empresa PORTIAGRO PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, e dá outras providências.” AUTOR : Poder Executivo. ITEM 03: PROJETO DE LEI DE Nº017 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar propriedade rural à empresa MASTER FIBRAS REFORMADORA DE PLÁSTICO E FIBRAS LTDA, e dá outras abordagens.” AUTOR:  Poder Executivo. ITEM 04: Parecer Prévio: nº 30/2021 – Segunda Câmara. Exercício 2017. ITEM 05: Parecer Prévio: nº 97/2021 – Segunda Câmara. Exercício 2018. ITEM 06: Parecer Prévio: nº 112/2022 – Segunda Câmara. Exercício 2019. ITEM 07: Parecer Prévio: nº 80/2023 – Segunda Câmara. Exercício 2020. Os referidos Projetos e Pareceres foram encaminhados para as Comissões Permanentes. GRANDE EXPEDIENTE:  Fizeram uso da palavra os vereadores Galego da Patrola, Joaquim Nadir, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Kauan Sande e Ricardo Barata. Em suas manifestações, os Parlamentares agradeceram a Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e desejaram um segundo semestre de muito trabalho em benefício da população Caririense. Durante os pronunciamentos, comentaram sobre temas de interesse do Município, destacando a implantação da sinalização viária nas ruas e avenidas de Cariri do Tocantins. O vereador Joaquim Nadir ressaltou que a referida ação atende a uma Indicação de sua autoria apresentada anteriormente ao Poder Executivo, manifestando satisfação em ver a demanda sendo atendida. Os vereadores também abordaram os Projetos de Lei constantes na pauta, que tratam da doação de áreas para instalação de empresas no município, destacando que a iniciativa representa um importante incentivo ao desenvolvimento econômico local, com potencial para gerar novos empregos, ampliar a arrecadação municipal e fortalecer a economia de Cariri do Tocantins. O vereador Kauan Sande parabenizou o secretário municipal de Infraestrutura Rural, Warlen Moreira, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da pasta, reconhecendo o empenho da equipe no atendimento das demandas da zona rural. Por sua vez, o vereador Paulinho do Arivan destacou que os Projetos de Lei e Pareceres em tramitação serão analisados com responsabilidade e cautela pelos parlamentares, observando todos os aspectos legais e o interesse público. Ao final, os vereadores reiteraram o compromisso de continuar trabalhando de forma conjunta, buscando soluções e investimentos que promovam melhorias para a população e o crescimento de Cariri do Tocantins, destacando o alinhamento do Executivo em atender as solicitaçoes dos Vereadores desta Casa.  Não havendo mais oradores inscritos, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, às 19h45min, declarou encerrada a sessão. E eu, segundo secretário, Vereador Michel Almeida, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e se aprovada, será assinada pelos vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos quatro (04) dias do mês de agosto de 2026.

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	Signatário(a):	014.***.***-** - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
	Data e Hora:	17/08/2026 16:17:20

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