CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 278, terça , 10 de fevereiro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS FEVEREIRO DE 2026 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 10/02/2026.

LISTA DE PRESENÇA

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a transformação de cargos de desenvolvimento em comissão de diretor de compras em superintendente de compras, na forma que especifica, e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: PROJETO DE LEI N°004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: “Institui e autoriza a concessão de bolsa de incentivo à atividade de formação continuada para o formador(a) municipal que atua na recomposição das aprendizagens (3º ao 5º ano) no âmbito do programa alfabetiza mais Tocantins no município de cariri do Tocantins e das outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 03: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 06 FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: “Altera a lei complementar número 040, de 18 de fevereiro de 2025, para ampliar o número de bolsas do programa nossa Bolsa universitária”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 04: INDICAÇÃO DE Nº005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: Indica ao Chefe do Executivo a construção de uma ponte sobre o Córrego Poti, na Região do Angical, no município de Cariri do Tocantins.

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro.

ITEM 05: INDICAÇÃO DE Nº006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de um médico Pediatra e de um médico Ginecologista.

AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan

ITEM 06: INDICAÇÃO DE Nº007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação e implantação de uma Sala Pública de Informática, destinada ao atendimento de acadêmicos, bem como da população em geral, que necessitar de acesso a recursos tecnológicos, além de servir como espaço para cursos, capacitações, palestras e atividades educativas que envolvam a área da informática.

AUTOR: Ver. Kauan Sande.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS