ATA Nº 001/2026. Primeira Sessão Ordinária do mês de fevereiro  do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos três (03) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h00min, no Plenário Rita de Cássia Sena Oliveira, com a presença dos vereadores: Agmar Moreira, Galego da Patrola, Kauan Sande, Ricardo Barata, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Joaquin Nadir, Marcelinho e Vereadora Vanusa Luciano. Havendo quórum regimental, o sr. Presidente, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão e, na sequência, convidou a Vereadora Vanusa Luciano para proferir a leitura bíblica. 3. EXPEDIENTE: ITEM 01: INDICAÇÃO DE Nº001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ASSUNTO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de nivelamento e/ou implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua do Bagio, no trecho compreendido entre a Avenida Thiago Pereira da Silva e a Avenida Antônio Gordinho, neste município. AUTOR: Paulinho do Arivan. ITEM 02: INDICAÇÃO DE Nº002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ASSUNTO: Indica a criação e disponibilização de espaço público municipal destinado à realização de ensaios musicais, para a fanfarra municipal e demais grupos culturais. AUTOR: Ver. Pres. Agmar Moreira. ITEM 03: INDICAÇÃO DE Nº003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSUNTO: Indica a garantia de acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais, com adequações para cadeirantes e disponibilização de materiais de apoio para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista. AUTORA: Verª Vanusa Luciano. ITEM 04: INDICAÇÃO DE Nº004 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Assunto: Solicita a contratação de médico nefrologista para atendimento à população de Cariri do Tocantins. AUTOR: Ver. Michel Almeida. Após a leitura das matérias constantes na Ordem do Dia, o senhor Presidente franqueou a palavra aos autores para defesa de suas Indicações. O Vereador Paulinho do Arivan, ao fazer uso da tribuna, agradeceu a presença do público e apresentou a defesa da Indicação nº 001/2026, destacando que a Rua do Bagio, no trecho compreendido entre a Avenida Thiago Pereira da Silva e a Avenida Antônio Gordinho, enfrenta recorrentes problemas de acúmulo de água, especialmente no período chuvoso, ocasionando transtorn e necessária para garantir segurança, mobilidade urbana e melhores condições de vida à população local, solicitando a sensibilidade do Poder Executivo para atender à demanda. Na sequência, a Vereadora Vanusa Luciano, utilizou a tribuna para defender a Indicação nº 003/2026, enfatizando a necessidade de garantir acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais. A Parlamentar destacou que o direito de acesso aos serviços públicos deve ser assegurado a todos os cidadãos, especialmente às pessoas com deficiência física e às pessoas com transtorno do espectro autista. Mencionou a importância de adequações estruturais para cadeirantes, bem como da disponibilização de materiais de apoio e atendimento humanizado, reforçando que a inclusão e o respeito às diferenças são princípios fundamentais da administração pública e da cidadania. O Vereador Michel Almeida fez uso da palavra para defender a Indicação nº 004/2026, que solicita a contratação de médico nefrologista para atendimento à população de Cariri do Tocantins. Em sua manifestação, o vereador destacou a crescente demanda por acompanhamento especializado de pacientes com doenças renais, muitos dos quais precisam se deslocar para outros municípios em busca de atendimento. Ressaltou que a presença de um profissional nefrologista no município contribuirá para o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, além de reduzir custos e deslocamentos, solicitando atenção especial do Executivo à área da saúde. Por fim, o Vereador Presidente Agmar Moreira fez uso da palavra para defender a Indicação nº 002/2026, na qual propõe a criação e disponibilização de um espaço público municipal destinado à realização de ensaios musicais para a fanfarra municipal e demais grupos culturais. Em sua fala, ressaltou a importância da valorização da cultura local, destacando que a fanfarra e os grupos culturais desempenham papel fundamental na formação social, educacional e cidadã, especialmente de crianças e jovens. Pontuou que a ausência de um espaço adequado prejudica o desenvolvimento dessas atividades, e que a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cultura, da inclusão social e do incentivo aos talentos do município.  GRANDE EXPEDIENTE: No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Galego da Patrola, Marcelinho, Kauan Sande, Joaquin Nadir, Paulinho do Arivan e Michel Almeida, bem como a Vice-Prefeita Ivonete Pereira. Em suas manifestações, os Parlamentares trataram de assuntos diversos de interesse da coletividade e manifestaram votos de um bom retorno aos trabalhos Legislativos neste início de ano. Os vereadores Kauan Sande, Galego da Patrola e Joaquim Nadir subscreveram as Indicações em pauta, reforçando o apoio às matérias apresentadas. A Vice-Prefeita Ivonete Pereira, ao fazer uso da palavra, destacou a importância da harmonia e da parceria institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo, ressaltando que o diálogo e a cooperação são fundamentais para o desenvolvimento do município e para o atendimento das demandas da população. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e fez um agradecimento especial a todos os Secretários Municipais presentes, ressaltando a importância da participação do secretariado nas Sessões Legislativas, manifestando o desejo de que essa presença se torne cada vez mais frequente. Destacou, ainda, que os secretários Ricardo e Gero Laimer estão sempre presentes nas Sessões, agradecendo-lhes pela constante participação e apoio aos trabalhos do Legislativo. O Presidente também citou a entrega dos notebooks aos Vereadores, ressaltando que a Câmara Municipal é 100% digital e que a disponibilização dos equipamentos é uma medida necessária e justa para que os Parlamentares acompanhem a modernização dos trabalhos legislativos, garantindo mais eficiência, transparência e organização nas atividades da Casa. Por fim, às 20h25min, declarou encerrada a sessão, e eu, vereadora Vanusa Luciano, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos tres (03) dias do mês de fevereiro de 2026.

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	Signatário(a):	014.***.***-** - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
	Data e Hora:	12/02/2026 13:17:49

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