CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 286, terça , 24 de fevereiro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS FEVEREIRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 24/02/2026.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: “Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 648, de 19 de dezembro de 2024, para vincular o recebimento de honorários de sucumbência ao efetivo exercício das funções na Procuradoria-Geral do Município.”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: “Altera a Lei Complementar nº 039, de 03 de janeiro de 2025, para criar cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 03: PROJETO DE LEI Nº007 DE 06 FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Fisioterapeuta no âmbito do Município de Cariri do Tocantins-TO e autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 04: PROJETO DE Nº008 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do plano municipal de educação (PME) aprovado pela lei municipal nº 416, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo

ITEM 05: INDICAÇÃO DE Nº008 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: Indica a Reforma da Praça Pedro Batista, no Município de Cariri.

AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan

ITEM 06: INDICAÇÃO DE Nº009 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: Indica a Construção de mata-burro sobre o Córrego Poti, na Região do Angical.

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro

ITEM 07: INDICAÇÃO DE Nº010 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: Indica a Manutenção, limpeza, ampliação e revitalização do Balneário Municipal.

AUTOR: Ver. Pres. Agmar M.R Júnior

ITEM 08: INDICAÇÃO DE Nº011 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas concretas e prioritárias para viabilizar moradias populares destinadas às famílias que vivem de aluguel e àquelas que possuem apenas lote vazio, mas não têm condições financeiras de construir sua casa própria.

AUTOR: Ver. Michel Almeida

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS