CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 347, quinta , 21 de maio de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 21/05/2026.

LISTA DE PRESENÇA

ORDEM DO DIA:

ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008, DE 25 DE FEVEREIRO 2026.

ASSUNTO: “Altera os artigos 79 a 83 da Lei Complementar nº 044/2025 do Município de Cariri do Tocantins, dispondo sobre a licença para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais e determinando a forma de custeio.”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 010 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

ASSUNTO: ''Altera dispositivos da Lei Complementar nº 036/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Cariri do Tocantins – TO, e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo

ITEM 03: PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR Nº 011/2026.

ASSUNTO: ''“Estabelece a regra de transição para o Adicional por Tempo de Serviço dos servidores públicos do Município de Cariri, e dá outras providências.”".

AUTOR: Poder Executivo

ITEM 04: PROJETO DE LEI DE Nº 012 DE 08 DE ABRIL DE 2026.

ASSUNTO: '“Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança e sobre a opção remuneratória para Secretários Municipais, e dá outras providências.”.

AUTOR: Poder Executivo

ITEM 05: PROJETO DE LEI DE Nº 013 DE 26 DE MAIO DE 2026.

ASSUNTO: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 621.000,00, destinado à inclusão da ação de Reforma e Revitalização do Balneário Municipal.”.

AUTOR: Poder Executivo

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS