CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 296, terça, 10 de março de 2026
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS MARÇO DE 2025, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 10/03/2026
ORDEM DO DIA:
ITEM 01: PARECER CONJUNTO DE N°44/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a transformação de cargos de desenvolvimento em comissão de diretor de compras em superintendente de compras, na forma que especifica, e dá outras providências.”
RELATORES:
ITEM 02: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a transformação de cargos de desenvolvimento em comissão de diretor de compras em superintendente de compras, na forma que especifica, e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 03: PARECER CONJUNTO DE N°45/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI N°004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Institui e autoriza a concessão de bolsa de incentivo à atividade de formação continuada para o formador(a) municipal que atua na recomposição das aprendizagens (3º ao 5º ano) no âmbito do programa alfabetiza mais Tocantins no município de cariri do Tocantins e das outras providências”.
RELATORES:
ITEM 04: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Institui e autoriza a concessão de bolsa de incentivo à atividade de formação continuada para o formador(a) municipal que atua na recomposição das aprendizagens (3º ao 5º ano) no âmbito do programa alfabetiza mais Tocantins no município de cariri do Tocantins e das outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 05: PARECER CONJUNTO DE N°46/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a lei complementar número 040, de 18 de fevereiro de 2025, para ampliar o número de bolsas do programa nossa Bolsa universitária”.
RELATORES:
ITEM 06: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 06 FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a lei complementar número 040, de 18 de fevereiro de 2025, para ampliar o número de bolsas do programa nossa Bolsa universitária”.
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 07: PARECER CONJUNTO DE N°47/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI N°006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 648, de 19 de dezembro de 2024, para vincular o recebimento de honorários de sucumbência ao efetivo exercício das funções na Procuradoria-Geral do Município.”.
RELATORES:
ITEM 08: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 648, de 19 de dezembro de 2024, para vincular o recebimento de honorários de sucumbência ao efetivo exercício das funções na Procuradoria-Geral do Município.”
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 09: PARECER CONJUNTO DE N°48/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a Lei Ordinária nº680, de 17 de dezembro de 2025, para dispor sobre o pagamento da gratificação natalina (13º salário) aos serviodores do Município de Cariri do Tocantins, e dá outras providências.
RELATORES:
ITEM 10: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a Lei Ordinária nº680, de 17 de dezembro de 2025, para dispor sobre o pagamento da gratificação natalina (13º salário) aos serviodores do Município de Cariri do Tocantins, e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 11: PARECER CONJUNTO DE N°49/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI N°007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Fisioterapeuta no âmbito do Município de Cariri do Tocantins-TO e autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
RELATORES:
ITEM 12: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº007 DE 24 FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Fisioterapeuta no âmbito do Município de Cariri do Tocantins-TO e autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 13: PARECER CONJUNTO DE N°50/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a Lei Complementar nº 039, de 03 de janeiro de 2025, para criar cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
RELATORES:
ITEM 14: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a Lei Complementar nº 039, de 03 de janeiro de 2025, para criar cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 15: PARECER CONJUNTO DE N°51/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI N°008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do plano municipal de educação (PME) aprovado pela lei municipal nº 416, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.”
RELATORES:
ITEM 16: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº008 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do plano municipal de educação (PME) aprovado pela lei municipal nº 416, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo
ITEM 17: PARECER CONJUNTO DE N°52/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE LEI N°001, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 198 da Lei Orgânica do Município.”
RELATORES:
ITEM 18: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº001, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 198 da Lei Orgânica do Município.”
AUTOR: Poder Legislativo
ITEM 19: PARECER CONJUNTO DE N°53/2026, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a Resolução nº 006/2025 e dá outras providências.”
RELATORES:
ITEM 20: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ASSUNTO: “Altera a Resolução nº 006/2025 e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Legislativo
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