CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 186, terça, 30 de Setembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS SETEMBRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 30/09/2025.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

LISTA DE PRESENÇA

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI DE N°022 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°78 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de casas populares, com critério de prioridade para pessoas carentes e mães solteiras residentes no município.

AUTOR: Ver. Presidente Agmar Moreira Ramos Júnior.

ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°79 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: INDICAR ao Poder Executivo Municipal a criação e o fortalecimento de políticas públicas de habitação de interesse social, com vistas a contemplar famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não possuem moradia própria.

AUTOR: Ver. Michel Almeida.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS