CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 196, terça , 14 de Outubro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 78ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 14/10/2025.

LISTA DE PRESENÇA

ORDEM DO DIA:

ITEM 01: 2ª E 3ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a regulamentação da verba de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins e estabelece normas para a utilização da cota de combustível”.

AUTOR: Mesa Diretora.

Sala das Sessões aos dias 14 de Outubro de 2025.

Agmar M.R Júnior - Presidente

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 14/10/2025.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

LISTA DE PRESENÇA

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI N°023 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSUNTO: “Promove a expansão do Setor Primavera, no Município de Cariri do Tocantins-TO; desafeta áreas públicas originalmente classificadas como áreas verdes e institucional, reclassificando-as como bens dominicais; afeta novas áreas verdes e institucionais na gleba de expansão; estabelece condições urbanísticas e registrais; destina os bens reclassificados à implantação de casas populares; e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°65 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja atribuído o nome do Sr. Manoel da Costa Parreao Neto a um prédio público ou via pública do município de Cariri do Tocantins, como forma de homenagem póstuma a este grande pioneiro.

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro.

ORDEM DO DIA:

ITEM 01: PARECER CONJUNTO DE N°036/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSUNTO: "Dispõe sobre a regulamentação da verba de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins e estabelece normas para a utilização da cota de combustível".

ITEM 04: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da verba de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins e estabelece normas para a utilização da cota de combustível

AUTOR: Mesa Diretora.

Sala das Sessões aos dias 14 de Outubro de 2025.

Agmar M.R Júnior - Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS