CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 225, terça , 25 de novembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS NOVEMBRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 25/11/2025.

Ata da Sessão Anterior

Lista de Presença

EXPEDIENTE:

ITEM 01: INDICAÇÃO DE N°91 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação do PROGRAMA ODONTOLÓGICO ITINERANTE no município de Cariri do Tocantins, com atendimentos periódicos na zona urbana e, sobretudo, na zona rural. Atendendo PA Coimbra, Gameleira e Santa Rita.

AUTOR: Ver. Michel Almeida.

REQUERIMENTOS:

ITEM 02: REQUERIMENTO DE Nº032 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Requer a Vossa Excelência o Deputado Federal Alexandre Guimarães, a destinação de emenda parlamentar em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento PA Coimbra, localizada no Município de Cariri do Tocantins – TO.

AUTOR: Ver. Kauan Sande.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA Nº 004/2025. Quarta Sessão Ordinária do mês de novembro do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19h00min, no Plenário Rita de Cássia Sena Oliveira, com a presença dos vereadores: Joaquim Nadir, Kauan Sande, Ricardo Barata, Paulinho do Arivan e Michel Almeida, Marcelinho. Ausentes, com justificativa, os vereadores, Agmar Moreira, Galego da Patrola e Vanusa Luciano. Havendo quórum regimental, o sr. Presidente, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão e, na sequência, convidou o vereador Kauan Sande, para proceder com a leitura bíblica. Prosseguiu-se com a leitura da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTE: ITEM 01: INDICAÇÃO DE N°91 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação do PROGRAMA ODONTOLÓGICO ITINERANTE no município de Cariri do Tocantins, com atendimentos periódicos na zona urbana e, sobretudo, na zona rural. Atendendo PA Coimbra, Gameleira e Santa Rita. AUTOR: Ver. Michel Almeida. ITEM 02: REQUERIMENTO DE Nº032 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSUNTO: Requer a Vossa Excelência o Deputado Federal Alexandre Guimarães, a destinação de emenda parlamentar em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento PA Coimbra, localizada no Município de Cariri do Tocantins – TO. AUTOR : Ver. Kauan Sande. Em seguida, o sr. Presidente franqueou a palavra aos autores das proposituras. O vereador Michel Almeida fez uso da tribuna, cumprimentou o público presente e apresentou sua Indicação, destacando a necessidade urgente de expandir e descentralizar os atendimentos odontológicos no município. Ressaltou que muitas famílias da zona rural enfrentam dificuldades de deslocamento e acabam ficando sem acesso aos cuidados básicos de saúde bucal. Enfatizou que o Programa Odontológico Itinerante garantirá atendimento preventivo e curativo diretamente nas comunidades, fortalecendo a saúde da população e reduzindo a demanda reprimida nos postos da zona urbana. Afirmou que a iniciativa representa cuidado, dignidade e inclusão, e pediu sensibilidade do Executivo para implantação do programa. Na sequência, o vereador Kauan Sande fez uso da tribuna, saudou o público e apresentou seu Requerimento. Explicou que a Associação dos Produtores Rurais do PA Coimbra necessita de apoio para fortalecer suas atividades produtivas e melhorar as condições de trabalho das famílias assentadas. Destacou que a destinação de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Alexandre Guimarães contribuirá significativamente para o desenvolvimento local, permitindo investimentos em infraestrutura, equipamentos ou ações que ampliem a capacidade produtiva dos agricultores. Agradeceu a parceria do parlamentar e reforçou a importância de valorizar quem produz e sustenta a economia rural do município. GRANDE EXPEDIENTE: No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Paulinho do Arivan, Michel Almeida e Kauan Sande. O vereador Paulinho iniciou agradecendo a presença de todos e parabenizando os autores das proposituras apresentadas, afirmando que ambas atendem demandas reais da população. Comentou sobre a formatura do PROERD — Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar — destacando seu papel fundamental na prevenção ao uso de drogas e na promoção de valores como disciplina, cidadania e responsabilidade entre crianças e adolescentes. Parabenizou o comandante W. Costa pelo empenho e pela condução exemplar do programa no município. Em suas falas, os parlamentares também registraram agradecimentos aos deputados e autoridades que têm destinado emendas para Cariri do Tocantins, entre eles o Deputado Federal Alexandre Guimarães, o Deputado Estadual Ricardo Ayres, o Deputado Estadual Felipe Martins, o Deputado Estadual Gutierres, o Deputado Estadual Eduardo Fortes, a Deputada Estadual Janad, a Senadora Dorinha e o Prefeito Elton, reconhecendo que tais recursos têm contribuído para importantes avanços no município. Não havendo mais oradores inscritos, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, às 19h55min, declarou encerrada a sessão. Eu, segundo secretário Michel Almeida, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS