CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
2025/2028
Ata da 31ª (Trigésima Primeira), Sessão Ordinária do Poder Legislativo em sua 18ª Legislatura, aos 15 (quinze) dias do mês de Setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco), No horário regimental de 09:00h (nove horas), no Plenário José Antônio Macário, localizado na Rua Aldenor Lyra Gomes, Quadra 08, Lote 23, Setor Central. Reuniram-se os senhores vereadores com a finalidade de participarem dos trabalhos legislativos desta Casa de Leis, Sendo á mesma presidida pelo Presidente (vereador) Almir Ferreira Lopes e pelo primeiro Secretário Joel Sabino de Souza. Sob a proteção do Senhor Deus, havendo número legal e em nome do povo Araguaçuense. O Presidente da mesma declarou aberta a presente Sessão Ordinária pedindo a Servidora Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada no Livro Jeremias 31, versículo 3. Terminada a leitura o Senhor Presidente autoriza a Servidora Débora Vieira Marinho proceder a chamada dos vereadores, Certificando a presença dos seguintes: Almir Ferreira Lopes, Joel Sabino de Souza, Sônia Marques dos Santos Pereira, Erivaldo Gomes Ribeiro, Izaleth Ferreira Gomes da Silva, Josué Pereira da Silva, Valmir Pereira Lucas Cortez e Eunice Alves Batista. No Plenário. Deixando de comparecer Osvaldo Ferreira Soares sendo a ausência justificada antecipadamente do vereador. Em seguida o Srº Presidente autorizou a Servidora proceder com a leitura da Ata referente a última Sessão ocorrida no pleito passado, em seguida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos pelos pares presentes. Na Fase do Dia, os trabalhos foram iniciados no momentos em que o senhor Presidente faz um questionamento ao primeiro Secretário se há alguma matéria enviada pelo Poder Executivo se o mesmo responde-lhe que nada consta. Depois pergunta o primeiro Secretário da mesa se há alguma matéria enviada pelo Poder Legislativo e o mesmo responde que nada consta. SEGUI-SE PARA A FASE DO PEQUENO EXPEDIENTE, onde não houve por não haver vereadores inscritos para fazer o uso da palavra. SEGUIU-SE PARA A FASE DO GRANDE EXPEDIENTE, onde a palavra foi concedida a vereadora EUNICE ALVES BATISTA: Bom dia a todos! Bom dia, Araguaçu! Bom dia a todos os servidores desta Casa! Bom dia, Paulo Sérgio, que nos representa por meio da nossa rádio e transmite esta sessão. Senhor Presidente, cumprimento Vossa Excelência com a paz do nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo pastor Almir, reverendo desta Casa. Cumprimento o vereador Erivaldo, representante do PL, vereador Osvaldo mesmo ausente, faço questão de lembrar seu nome. Cumprimento a nobre vereadora Izaleth, mulher digna e trabalhadora. Cumprimento o nosso primeiro secretário, vereador Joel Sabino, que é um grande homem, grande político! Cumprimento o vereador Josué, pessoa maravilhosa, sempre alegre, só temos a falar bem de você, como político, como homem e como cidadão. Nobre vereadora Sônia, estendo meus cumprimentos a você e à Igreja Brasil Para Cristo, da qual é representante. Que Deus em Cristo Jesus estejam sempre no comando e no controle de tudo. Vereador Valmir, um bom dia para você e toda a sua família, que representa tão bem a nossa querida Marilândia. Que Jesus esteja no comando e no controle de tudo. Aos funcionários desta Casa, Ana, Eva, Luna, Tayene, Ida, Flávio, Débora e a todos os demais, bom dia! Senhor Presidente, graças a Deus mais um mês se passou, e hoje estamos aqui, juntos, nesta Casa. Só temos á agradecer a Deus pela vida e pela saúde que Ele tem nos concedido. Agradecemos também a Deus pelo dia de ontem, 14 de setembro, pela chuva abundante que Ele mandou especialmente para Araguaçu. Sabemos que em outras regiões ainda não choveu, mas vai chover, porque o Dono da chuva está presente. Ele é quem dá a ordem! Senhor Presidente, quero deixar aqui meu sentimento à família do senhor Sebastião sapateiro, homem simples, honrado e trabalhador. Uma família digna! O Conheci desde 1972, aqui em Araguaçu, quando éramos vizinhos, onde hoje funciona a loja do Ney da Saborelle. Ele era um homem que trabalhava com calçados, com seus cortumes, mas deixou um grande legado. Um verdadeiro herói. Hoje, tive a honra de, depois da minha casa, visitar esta Casa Legislativa como meu segundo lar. Convidei a funcionária Anarlei Camargo, da Defensoria Pública, que ficou muito feliz ao conhecer este prédio. Ela tomou café conosco e saiu sorridente, dizendo que havia ganhado o dia por conhecer esse patrimônio histórico de Araguaçu. Quero também deixar meu bom dia ao Detran de Araguaçu. Estive hoje pela manhã com os funcionários em especial a Pretinha e fui muito bem recebida. Só tenho a parabenizar o povo de Araguaçu e todos os que exercem cargos públicos: municipais, estaduais, judiciários, militares, civis e eclesiásticos. Também estive na Coletoria Estadual com a senhora Rejane e o senhor Renato, coletor. E só posso dizer que estão de parabéns pelo atendimento. Lembro de momentos em que nós não éramos bem recebidos por sermos de outro grupo político. Se éramos "da esquerda", não podíamos ir ao lugar "da direita". Mas, graças a Deus, isso mudou. Hoje, tudo está no seu devido lugar. Todos são tratados com igualdade. Quero mandar meu abraço a todos os secretários municipais, em nome do prefeito Jarbas. Hoje, cada secretário tem sua autonomia. Já não é mais preciso ir ao gabinete do prefeito para resolver as coisas. eles nos atendem com prontidão e respeito. Deixo aqui meu reconhecimento a cada um deles. Em especial, ao pastor Edilson (Curumin), que já nos atendeu ontem, hoje, e se Deus permitir, nos atenderá também amanhã. Pastor Almir, temos que parabenizar e falar bem das pessoas enquanto estão vivas. Sempre que vou a um velório, percebo que as declarações são feitas tarde demais. Por isso, se alguém é bom, temos que reconhecer agora. Meus colegas vereadores e vereadoras, vocês são maravilhosos! Estou no meu quinto mandato como vereadora nesta cidade, e posso afirmar, é o primeiro mandato em que o povo não fala mal dos vereadores, nem do prefeito, nem do vice-prefeito. Graças a Deus, hoje o povo reconhece e fala bem! Paulo Sérgio, leve ao vivo este discurso, em nome do prefeito e desta Casa de Leis. Somos hoje reconhecidos como cidadãos trabalhadores. Parabenizo todos os órgãos públicos da cidade, mais uma vez, cada secretário, pela humildade com que nos recebe, em todos os lugares que bato à porta, em órgãos estadual ou federal, sou bem recebida. E isso me deixa feliz e satisfeita. A saúde municipal de Araguaçu, em nome do vereador Erivaldo, leve meu reconhecimento ao secretário Ronnivon e a todos os que fazem parte dessa pasta. Com poucos recursos, têm feito um excelente trabalho. E eu, como vereadora fiscalizadora, gosto de visitar e saber das coisas. Assim, quando me perguntam, posso responder com conhecimento de causa. Deixo também o meu abraço aos motoristas da saúde, na pessoa do nosso amigo Djalminha, um nobre rapaz, do qual não temos nada a dizer de ruim. Estendo meus cumprimentos, à equipe de motoristas da educação e a todos do município. Neste primeiro dia de sessão, Senhor Presidente, em nome de Vossa Excelência, estendo meus cumprimentos a todos os pastores da nossa cidade. Hoje, temos um grande número de líderes espirituais que nos representam bem, levando a palavra, curando os enfermos e batizando com o Espírito Santo. Que sejamos todos agraciados! Senhor Presidente, por enquanto, essas são as minhas palavras. Querendo Deus, estaremos todos juntos novamente, para continuar falando da nossa cidade e do nosso trabalho nesta Casa. Deixo aqui meu abraço a todos e que a cidade de Araguaçu receba, em meu nome, vereadora Eunice Alves Batista, o abraço desta Casa de Leis. Muito obrigada, Senhor Presidente. Seguiu-se para ordem do dia, PASSANDO POR SUA 1ª VOTAÇÃO PLENÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 580/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Esgotada a pauta da presente sessão e não havendo nenhum vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos da qual eu Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, Servidora desta casa, lavrei a presente ATA que após ser lida e aprovada, vai ser devidamente assinada pelos membros da mesa diretora e aos demais vereadores que se fazem presentes.
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