1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

2025/2028

 

Ata da 32ª (Trigésima Segunda), Sessão Ordinária do Poder Legislativo em sua 18ª Legislatura, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco), No horário regimental de 09:00h (nove horas), no Plenário José Antônio Macário, localizado na Rua Aldenor Lyra Gomes, Quadra 08, Lote 23, Setor Central. Reuniram-se os senhores vereadores com a finalidade de participarem dos trabalhos legislativos desta Casa de Leis, Sendo á mesma presidida pelo Presidente (vereador) Almir Ferreira Lopes e pelo primeiro Secretário Joel Sabino de Souza. Sob a proteção do Senhor Deus, havendo número legal e em nome do povo Araguaçuense. O Presidente da mesma declarou aberta a presente Sessão Ordinária pedindo a Servidora Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada no Livro Efésios 2, versículo 8. Terminada a leitura o Senhor Presidente autoriza a Servidora Débora Vieira Marinho proceder a chamada dos vereadores, Certificando a presença dos seguintes: Almir Ferreira Lopes, Joel Sabino de Souza, Sônia Marques dos Santos Pereira, Osvaldo Ferreira Soares, Josué Pereira da Silva, Valmir Pereira Lucas Cortez e Eunice Alves Batista. No Plenário. Deixando de comparecer Erivaldo Gomes Ribeiro e Izaleth Ferreira Gomes da Silva sendo a ausência justificada antecipadamente dos vereadores. Em seguida o Srº Presidente autorizou a Servidora proceder com a leitura da Ata referente a última Sessão ocorrida no pleito passado, em seguida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos pelos pares presentes. Na Fase do Dia, os trabalhos foram iniciados no momentos em que o senhor Presidente faz um questionamento ao primeiro Secretário se há alguma matéria enviada pelo Poder Executivo e o mesmo responde que consta a seguinte: PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.” Depois pergunta o primeiro Secretário da mesa se há alguma matéria enviada pelo Poder Legislativo e o mesmo responde que consta a seguinte: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR PEREIRA LUCAS CORTEZ. “SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE O ABRIGO SÃO TIAGO E O MERCADO SANTOS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESSA VIA." SEGUI-SE PARA A FASE DO PEQUENO EXPEDIENTE, onde a palavra foi concedida ao vereador VALMIR PEREIRA LUCAS CORTEZ: Primeiramente, quero agradecer a Deus por mais um dia de trabalho nesta Casa, sempre lutando pela melhoria do nosso município. Cumprimento os senhores vereadores, em nome do nosso presidente, Pastor Almir, e cumprimento todos os servidores desta Casa. Cumprimento também as pessoas que estão nos acompanhando pela rádio e pelas redes sociais. Um bom dia a todos! Senhor Presidente, eu gostaria de falar um pouco sobre esse projeto de indicação, pois realmente é algo que necessita de urgência. O local mencionado no projeto é ali na Avenida, entre o Abrigo Santiago e o Mercado Santos. É uma área de grande movimento, principalmente de crianças que vêm da escola Brício Luan e atravessam em direção ao setor Félix Ferreira. E ali não tem quebra-molas, não tem nenhum tipo de redutor de velocidade. Os moradores daquela região já relataram vários acidentes e estão sempre nos cobrando uma solução. Por isso, peço que possamos encaminhar ao Executivo esse pedido, para que seja feita alguma intervenção naquele trecho, visando reduzir a velocidade dos veículos. Deixo aqui meu apelo, e peço também à Vossa Excelência, senhor Presidente, que nos ajude a solicitar ao prefeito essa importante obra. É algo necessário e urgente. No último sábado à noite, quase fui acidentado, uma pessoa passou em alta velocidade por ali. Para vocês terem ideia da gravidade, as câmeras do meu mercado não conseguiram nem identificar o carro, só foi possível ver que era um veículo branco. Foi questão de segundos… se eu estivesse um pouco mais à frente, ele teria me atropelado. Faço esse pedido com carinho, não só pelo que aconteceu comigo, mas por todas as pessoas que circulam por aquela Avenida, principalmente as crianças que saem do colégio. Inclusive, quero citar aqui a empresária Miranda, que tem uma filha pequena. Desde o mandato passado, ela tem cobrado melhorias nesse trecho. Ela sempre me diz: "Valmir, eu tenho medo da minha filha atravessar aquela Avenida." Ela orienta a filha a pedir ajuda a alguém para atravessar, pois sozinha ela não deixa. Então, faço aqui esse apelo aos pares desta Casa, que votem favoravelmente a esse requerimento, para que possamos encaminhar ao Executivo e, finalmente, resolver essa situação. É um trabalho de grande importância para a nossa cidade. Muito obrigado, senhor Presidente. SEGUIU-SE PARA A FASE DO GRANDE EXPEDIENTE, onde a palavra foi concedida a vereadora EUNICE ALVES BATISTA: Bom dia! Aproveito a transmissão da rádio para estender o meu bom dia a toda a região de Araguaçu. Deixo também meus cumprimentos a todos os servidores desta Casa. Agradeço pela atenção de todos conosco, tem sido uma parceria maravilhosa, senhor presidente. Quero cumprimentar Vossa Excelência, neste exato momento, na bendita e gloriosa paz de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Cumprimento também o primeiro-secretário da mesa, vereador Joel Sabino, cumprimento o vereador Josué, minha colega, amiga e irmã vereadora Sônia, vereador Valmir e quero aqui cumprimentar o meu nobre companheiro de partido, Osvaldo Ferreira Soares. Ontem sentimos sua falta, mas entendemos que você estava a trabalho. Seu trabalho vereador, faz diferença. Como se diz, você mexe naquilo que é essencial, e a gente só tem a agradecer. Quero aproveitar, senhor presidente, para relatar uma situação. Até perguntei agora ao nobre vereador Osvaldo, e ele disse que não teve conhecimento. Ontem à noite, estávamos na porta da minha casa, fazendo a mudança do meu neto para Novo Planalto. De repente, vimos a ambulância subir com tudo ligado, sirene, luz e ficamos preocupados. Fomos até o hospital, mas lá não apareceu ninguém. No entanto, talvez alguns tenham visto as imagens: duas carretas se chocaram entre Araguaçu e Alvorada, pegaram fogo e foram completamente queimadas. Não sei se havia vítimas dentro, alguma coisa assim, mas o fato é que as carretas queimaram por completo. Vereador Osvaldo, sei da sua competência e lhe peço: essa estrada está boa, mas a sinalização está precária. Quando dirigimos à noite, seja no trecho para São Miguel, seja para Alvorada, é perigoso. A estrada está boa, sim, mas sem sinalização. Quando você percebe, já está em cima. Mas eu acredito na soberania de Deus, na bondade e no conhecimento do nobre vereador, o mais votado, majoritário, com experiência e liderança e nós obedecemos, graças a Deus. Colegas, faço menção também, nesta manhã, aos projetos que foram lidos agora. Acato aqui o pedido do vereador Valmir, muito bem colocado, vamos estar atentos às crianças nos pontos de parada de ônibus. Quem vai à porta da creche sabe o risco que aquelas crianças correm. Vamos prestar atenção, pois parece que essa questão é mais ligada à Secretaria de Segurança, à Polícia Militar, e à Educação no Trânsito. Então, senhor presidente, que possamos chamar o comandante da PM para que possamos trocar ideias. Não é que eles estejam errados, mas precisamos dialogar, porque o efetivo é pequeno para o destacamento de Araguaçu. E nós somos nove vereadores. Precisamos levar essas informações às autoridades competentes, para que olhem com mais atenção. A situação está perigosa, muitos adolescentes e até crianças dirigindo motos, principalmente no meu setor à noite. Está um caos”, mas, devagarinho, vamos trabalhando para mudar esse cenário. Quanto aos projetos de indicação dos vereadores Valmir e Joel, sobre a sinalização, peço que esta Casa olhe com carinho. Sabemos que as coisas estão difíceis, mas essas esquinas aqui, como chamamos de “Adeus”, porque está muito perigoso, precisam de sinalização urgente. Quando a gente vai atravessar, o carro já está em cima. Façam as faixas, mesmo que pequenas, mas, que fiquem em local visível, porque estamos correndo risco. Então, senhor presidente, era isso que eu gostaria de falar nesta manhã. Deixo aqui o meu pedido. E amanhã eu falarei mais, porque será o último dia de transmissão este mês, meu abraço a todos. Fiquem com Deus, e até amanhã, querendo Ele. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador VALMIR PEREIRA LUCAS CORTEZ: Senhor Presidente, Muito obrigado pela oportunidade de falar novamente. Quero, mais uma vez, agradecer a todos que nos acompanham, em especial à população do Distrito de Marilândia, todas as pessoas que moram e residem naquela vila, pela qual tenho um grande apreço. Meu carinho aos marilandenses. Senhor Presidente, pedi a palavra para compartilhar a minha alegria com todos os colegas desta Casa. Tive a honra de apresentar um projeto de lei de minha autoria, que foi aprovado por todos os nobres pares e, agora, sancionado pelo prefeito municipal. Trata-se da lei que Institui o Dia da Cavalgada de Marilândia no calendário oficial de eventos do município de Araguaçu. Quero deixar aqui registrado o meu agradecimento a todos que apoiaram esse projeto. A cavalgada já é uma tradição em nosso município, especialmente na região de Marilândia, que merece esse reconhecimento oficial. Agradeço de forma especial ao grupo comitiva "Te Pego no Laço", que foi responsável por iniciar essa tradição. Tenho certeza de que todos os envolvidos estão felizes com essa conquista, que certamente trará ainda mais alegria e valorização cultural para o nosso município. Aproveito também, Senhor Presidente, senhores vereadores e toda a população de Araguaçu, para convidar todos a participarem da cavalgada de Marilândia, que acontecerá no dia 27 deste mês. Conto com a presença de todos vocês para fazermos, mais uma vez, uma linda festa, como sempre tem sido. Com o apoio dos empresários, do prefeito, dos deputados e de todos nós, com certeza realizaremos mais uma grande celebração. Muito obrigado, Senhor Presidente! Em seguida a palavra foi concedida ao vereador OSVALDO FERREIRA SOARES: Senhor Presidente, Vereador Pastor Almir, Vereador Joel, Vereador Josué, companheira Vereadora Sônia, Vereador Valmir e a ilustre Parlamentar Vereadora Eunice, quero também estender meus cumprimentos aos servidores desta Casa e a todos os cidadãos que sempre acompanham nossos trabalhos. Senhor Presidente, faço uso da tribuna neste momento para parabenizar a Vereadora Eunice pela sua preocupação com a sinalização da TO-373, que realmente tem se mostrado uma necessidade urgente. A falta de sinalização, tanto horizontal quanto vertical, coloca em risco a vida de todos que trafegam por essa rodovia, que está há mais de quatro anos sem qualquer tipo de sinalização adequada. Isso tem causado diversos acidentes, e é de extrema importância que todos nós, vereadores, possamos encaminhar um expediente conjunto solicitando ao Governador do Estado do Tocantins providências imediatas quanto à sinalização da TO-373. Quero também destacar que a preocupação da vereadora Eunice deve se estender à área urbana da nossa cidade. Parabenizo novamente a colega e reforço a necessidade de ação tanto por parte da Polícia Militar quanto do Poder Executivo. Precisamos de providências urgentes, pois acidentes continuam acontecendo, principalmente por conta da alta velocidade nas avenidas e ruas, muitas das quais não têm indicação clara de mão ou contramão. Portanto, solicitamos que a sinalização adequada seja implantada com urgência e que não fiquemos apenas no discurso de hoje. Devemos encaminhar oficialmente um ofício ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Jarbas, e também ao Governo do Estado do Tocantins, cobrando medidas concretas para solucionar essa questão. Parabenizo mais uma vez a vereadora pela iniciativa e reforço que essa deve ser uma preocupação de todos nós, parlamentares. Que possamos sair daqui com o compromisso de agir e tomar as devidas providências e que possamos oficializar. Muito obrigado, senhor Presidente. Seguiu-se para ordem do dia, PASSANDO POR SUA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO PLENÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 580/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PASSANDO POR SUA 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO PLENÁRIA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR PEREIRA LUCAS CORTEZ. “SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE O ABRIGO SÃO TIAGO E O MERCADO SANTOS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESSA VIA." SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Esgotada a pauta da presente sessão e não havendo nenhum vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos da qual eu Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, Servidora desta casa, lavrei a presente ATA que após ser lida e aprovada, vai ser devidamente assinada pelos membros da mesa diretora e aos demais vereadores que se fazem presentes.

         

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://v1.kitpublico.com.br/validar/documento/versao2/29e9ddf6-46c7-11f0-beb4-66fa4288fab2/7c3090bd-93cc-11f0-866c-66fa4288fab2