Ata da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio Ambiente aos 16 (dezesseis) dias do mês de Fevereiro de 2025 às 14:00 (quatorze) horas, reuniram-se na sala das comissões da Câmara Municipal de Araguaçu - TO os seguintes vereadores: Josué Pereira da Silva (Presidente), Osvaldo Ferreira Soares ( Relator) e Joel Sabino de Souza (Secretário), com a finalidade de fazer estudos, análises e emitir parecer sobre o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI N° 014/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006." Após estudos realizados pelo relator da referida comissão, o mesmo emitiu relatório favorável, pela aprovação do projeto, e os membros após analisar, acompanharam o relator e emitiram parecer favorável pela aprovação do relatório e do projeto de Lei acima citado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião solicitando a servidora Lunna Barbosa Lucena que fosse feita a leitura da ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros desta comissão.
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Signatário(a): |
526.***.***-** - JOEL SABINO DE SOUZA |
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17/09/2025 09:51:30 |
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Signatário(a): |
087.***.***-** - OSVALDO FERREIRA SOARES |
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16/09/2025 16:05:55 |
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Signatário(a): |
850.***.***-** - JOSUE PEREIRA DA SILVA |
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16/09/2025 16:02:45 |
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