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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

2025/2028

 

Ata da 38ª (Trigésima Oitava), Sessão Ordinária do Poder Legislativo em sua 18ª Legislatura, aos 08 (oito) dias do mês de Outubro de 2025 (dois mil e vinte cinco), No horário regimental de 09:00h (nove horas), no Plenário José Antônio Macário, localizado na Rua Aldenor Lyra Gomes, Quadra 08, Lote 23, Setor Central. Reuniram-se os senhores vereadores com a finalidade de participarem dos trabalhos legislativos desta Casa de Leis, Sendo á mesma presidida pelo Presidente (vereador) Almir Ferreira Lopes e pelo primeiro Secretário Joel Sabino de Souza. Sob a proteção do Senhor Deus, havendo número legal e em nome do povo Araguaçuense. O Presidente da mesma declarou aberta a presente Sessão Ordinária pedindo a Servidora Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada no Livro 2 Crônicas 15, versículo 7. Terminada a leitura o Senhor Presidente autoriza a Servidora Débora Vieira Marinho proceder a chamada dos vereadores, Certificando a presença dos seguintes: Almir Ferreira Lopes, Joel Sabino de Souza, Sônia Marques dos Santos Pereira, Erivaldo Gomes Ribeiro, Osvaldo Ferreira Soares, Izaleth Ferreira Gomes da Silva, Josué Pereira da Silva, Valmir Pereira Lucas Cortez e Eunice Alves Batista. No Plenário. Em seguida o Srº Presidente autorizou a Servidora proceder com a leitura da Ata referente a última Sessão ocorrida no pleito passado, em seguida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos pelos pares presentes. Na Fase do Dia, os trabalhos foram iniciados no momentos em que o senhor Presidente faz um questionamento ao primeiro secretário se há alguma matéria enviada pelo Poder Executivo se o mesmo responde-lhe que nada consta. Depois pergunta o primeiro secretário da mesa se há alguma matéria enviada pelo Poder Legislativo e o mesmo responde que nada consta. SEGUI-SE PARA A FASE DO PEQUENO EXPEDIENTE, onde não houve por não haver vereadores inscritos para fazer o uso da palavra. SEGUIU-SE PARA A FASE DO GRANDE EXPEDIENTE, onde a palavra foi concedida a vereadora EUNICE ALVES BATISTA: Bom dia Araguaçu! Em nome do Radialista de Araguaçu, nesta sessão de quarta-feira, dia 8 de outubro, sendo transmitida a toda a nossa cidade. Eu deixo aqui o meu bom dia e desejo sucesso para todos nós, araguaçuenses e região. Quero, neste momento, mandar o meu alô para todos que estão nos ouvindo neste instante. É muito importante essa transmissão, pois todos ficam cientes do que falamos, conhecem a nós, o nosso trabalho e a nossa união. Graças a Deus, somos nove vereadores, e todos competentes para transmitir e receber tudo que for necessário para a nossa cidade. Nós estamos aqui à disposição. senhor presidente, o cumprimento, nesta manhã, Pastor Reverendo Almir e meus demais colegas, vereador Joel Sabino, vereador Josué, vereadora Sônia, vereador Valmir, vereador Osvaldo, vereadora Izaleth, vereador Erivaldo da Saúde, todos bem representados. Fiquei feliz nesta manhã com a presença dos Apaianos, foi muito bom, na pessoa da senhora Letícia, esposa do vereador Joel, e da Gilmara, que são representantes da APAE de Araguaçu e tantas outras que não vieram, mas ficaram lá cuidando da pasta que tem tanta importância. Vereador Joel, leve meu sincero abraço à sua esposa, à Gilmara, e ao motorista Nelson que é de confiança, tem muitos anos de serviço e tem dado certo. Os alunos da APAE esteve aqui conosco, nos procurando para tirar fotos, até porque aqui ninguém é melhor do que eles, porque somos todos iguais. Senhor presidente, quero aqui falar novamente sobre as nossas falas, que têm se destacado, inclusive, antes de ontem, o Negão do Açougue me parabenizou e disse que estava muito feliz, porque eles estão vendo que nós estamos preocupados com as rodovias que ligam Araguaçu a Alvorada e Araguaçu a São Miguel do Araguaia. Ontem eu estive em São Miguel e rodovia já está com as faixas quase concluídas e já estão levantando mais uma parte do asfalto. Já vem acompanhando as faixas, o que melhorou bastante o trânsito, principalmente para quem dirige à noite. Mas a rodovia para Alvorada ainda continua em estado de preocupação para nós e para o povo, para os motoristas que passam por essa estrada todos os dias, nós vamos continuar batendo nessa tecla. O vereador Osvaldo com sua competência,  já transmitiu ao responsável do nosso estado. Vereadores, senhor presidente, não está sendo fácil com essa troca de governador. Assim, do dia para a noite, as coisas ficam difíceis, porque até que se pegue a ponta da linha, talvez ainda esteja muito distante. Mas estamos ai representando o nosso povo, e trazendo a nossa preocupação. Senhor presidente, eu deixo bem claro aos meus colegas vereadores que ontem, em São Miguel do Araguaia, foi uma coisa tão desgastante para a cidade, porque a vontade era que o povo conseguisse a maioria de vereadores para fazer ali um documento para fiscalizar o prefeito, e terminou em um desgaste que eu não sei quem ficou pior, porque a Câmara Municipal não teve o objetivo alcançado, e a sociedade em si também não alcançou seu objetivo. E eu agradeço a Deus pela minha cidade, a qual ora represento, tendo o prefeito que realmente, graças a Deus, tem nos respeitado aqui. Pelo menos agora, eu digo por mim e pelo presente, eu só tenho a parabenizá-lo. Eu sou a voz dele aqui na Câmara, pelos tratos que ele tem com o município, com o trabalho, com a responsabilidade. Eu já tive esses desgastes com outros administradores, eu ia na conversa de alguns vereadores e a prefeitura não dava conta de pagar os servidores e nem os vereadores. Senhores vereadores, senhor presidente, chegou uma vez em que, para nós da Câmara recebermos o nosso pagamento, eu entrei na Justiça, chamei aos meus colegas e eles disseram que não, mas o saudoso ex-vereador Justino me apoiou. Fomos lá em Sandolândia, na época, procuramos uma advogada de Palmas e nós entramos na Justiça e recebemos todos os atrasados, centavo por centavo e o município continuou sem receber. Então, hoje nós estamos tendo paz de espírito sobre o funcionalismo, as secretarias, que hoje são representadas pelos secretários, estão bem encaminhadas. Digo isso porque eu tenho uma certa ligação com todos os secretários do prefeito Jarbas. Não deixo de visitar e, quando acontece alguma coisa, eu vou lá conversar com aquele que realmente é o responsável pela secretaria. Mas graças a Deus, nós estamos em uma hora de bom senso, de tranquilidade, sabendo que todos estão recebendo seus vencimentos. Se tem muita gente desempregada, é porque a cidade é pequena, é pouco dinheiro, mas a nossa vontade era que tivesse dinheiro para que 90% dos que precisam tivessem um trabalho digno. Quem sabe ainda teremos o sucesso de chegar a esse desejado dia. Então, meus colegas e todos os servidores desta casa, eu me despeço deixando aqui os meus parabéns ao meu filho Fábio Alves Batista, que também foi vereador nesta cidade, foi um parlamentar, meu filho hoje completou 50 anos de vida. E eu estou alegre pela vida dele, pela família que ele tem, uma família bonita, com crianças maravilhosas, uma esposa maravilhosa. E eu tenho que deixar aqui as minhas felicitações, senhor presidente, e que o senhor possa encaminhar ao meu nobre filho, essa felicitação que ora faço nesta tribuna com alegria no meu coração. Cinquenta anos atrás, no dia de hoje, nós estávamos lá em Porangatu, pois não tinha outro lugar, estava em um dia muito chuvoso com muita ventania e que quase acabou o Hospital São José. Aproveito a transmissão desta rádio para parabenizar o vereador Osvaldo, que faz aniversário daqui a oito dias. Mas eu já lhe parabenizo daqui, porque quando chegar o dia, Araguaçu inteiro, que está me ouvindo, vai parabenizá-lo também, vão orar e rezar por você, Que Deus abençoe, vereador Osvaldo, muitas felicidades, muitos anos de vida com saúde, junto aos seus. Você tem atravessado, você e a Guita, têm atravessado horas difíceis, como eu também estou atravessando, mas o Senhor Jesus Cristo tem dado êxito para nós. Podemos dizer que até aqui nos ajudou o Senhor. Então, senhor presidente, deixo aqui as minhas palavras até o mês que vem, na sessão transmitida através desta rádio Rio Verde 104 FM. Amanhã teremos sessão quinta e sexta-feira, mas não será transmitida, porque o compromisso da rádio conosco é segunda, terça e quarta. Obrigada a todos da rádio que fazem parte, a todos os servidores. Que Deus abençoe a todos e esteja no comando e no controle de tudo. Muito obrigada. Até amanhã, querendo Deus. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador VALMIR PEREIRA LUCAS CORTEZ: Primeiro quero agradecer a Deus por mais um dia de trabalho nesta Casa em prol da nossa comunidade de Araguaçu. Cumprimento Vossas Excelências, vereadores que estão aqui presentes, em nome do nosso presidente, Pastor Almir. Bom dia a todos. Cumprimento todos os servidores desta casa e as pessoas que estão nos ouvindo através da Rádio Rio Verde FM e as que nos acompanham pelas redes sociais, bom dia a todos. Senhor Presidente, o motivo desta fala na tribuna é simplesmente para fazer alguns pedidos, cobranças, eu acredito que é o papel do vereador. Então, nós oficializamos um pedido ao Executivo para a sinalização das ruas da nossa cidade, nós pedimos no mês de agosto, se não me engano, e foi encaminhada a resposta para esta Casa. Inclusive, vou ler aqui um trecho, que diz assim: "Tal medida decorre do fato de existir promessa formalizada pelo Governo Estadual do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras da (AGETO), no sentido de realizar aplicação de lama asfáltica em toda a Avenida Araguaia, logo após a conclusão da obra da TO-373, que liga Araguaçu ao município de Alvorada." Pergunto a Vossas Excelências será que eles só vão fazer esse trabalho de sinalização quando essa promessa for concluída? Porque nem a TO-373 está pronta, não tem fiscalização, não foi concluída, e estão esperando finalizar essa obra para fazer a lama asfáltica aqui na cidade, e aí sim, fazer a sinalização. Senhor Presidente, senhores vereadores, já tem mais de um ano, lembro que, inclusive, foi feita campanha com essa promessa. Tenho vários ofícios pedindo a retirada de diversos quebra-molas nessa avenida, e sempre com a mesma resposta: "Vamos esperar a lama asfáltica para, depois, fazer a retirada dos quebra-molas e a sinalização." Já se passou um ano. Eu acho que isso não é o certo. O Executivo tem que pensar no presente, tem que pensar no agora. A sinalização que precisa, as faixas de pedestre, não são caras assim, senhor Presidente e senhores vereadores. Temos servidores que fazem esse trabalho com eficiência. Então, qual o motivo de esperar essa promessa política para fazer um trabalho na cidade, enquanto o povo sofre? já presenciei várias vezes crianças atravessando correndo essa avenida, sem segurança. Isso não pode acontecer, principalmente nos tempos de hoje, nesse mundo pós-moderno. Isso é inadmissível. Fico indignado com isso, não depende do governador para pintar faixa de pedestre na cidade, não depende do governador para tirar os quebra-molas da avenida, que já quebraram vários caminhões, já causaram acidentes. Já fiz dois pedidos oficializados, mas não adianta. Parece que é a mesma coisa que falar com uma parede. E aproveito também, senhor Presidente, vereadores, para falar sobre a TO-373, que é uma preocupação desta Casa. O vereador Osvaldo levantou essa questão nesta semana. Vejo que nós podemos oficializar isso, pegar a assinatura de todos os vereadores, todos os pares desta Casa, juntamente com a assinatura do prefeito e até da secretaria, e fazer essa cobrança, como fizemos no caso do quebra-molas da Mangueira, que foi solucionado. Fizeram a mudança, retiraram o quebra-molas, colocaram a sinalização eletrônica, e nunca mais houve acidente. Foi um trabalho em conjunto, desta Casa com o prefeito. Então, não é difícil. A união faz a força. Eu acredito que, se fizermos esse trabalho, pedindo, e indo na Secretaria, mostrando o que está acontecendo no nosso município, na nossa estrada, acidentes atrás de acidentes, acredito que podemos alcançar esse objetivo também. Senhor Presidente, aproveitando a oportunidade, quero falar sobre o áudio que viralizou nesta manhã na cidade. É muito preocupante. E esta Casa não pode ficar de braços cruzados, apenas assistindo e ouvindo o tamanho das denúncias que estão surgindo. Eu peço à vereadora Eunice, por quem tenho apreço e admiração, que convoque alguém para explicar como está funcionando esse contrato com a empresa. Nós temos o contrato em mãos, sabemos como deve funcionar, mas é preciso que venha uma pessoa aqui explicar o que está acontecendo, como é que está sendo feito, porque já tivemos outros problemas antes. Inclusive, eu e o vereador Josué fomos conversar com o prefeito, e ele disse que não sabia do caso que estava acontecendo. Mas o problema foi resolvido com uma simples conversa. Então, mais do que nunca, é necessário chamar um secretário ou alguém responsável para nos dar essa informação concreta, para que possamos cobrar o que é certo. Porque a população tem que ser bem assistida. Se trouxeram essa empresa para servir o município com a promessa de trazer bem-estar e qualidade aos nossos pacientes, então tem que cumprir. Se está no contrato, tem que ser feito da forma como está no contrato. Deixo aqui o meu pedido. Senhor Presidente, também quero falar sobre a insatisfação dos servidores que estão com os pagamentos atrasados. Já faz uns três meses que o pagamento vem atrasando. Não estão recebendo nos dias certos. Quero apenas deixar claro, que boleto não espera. Quando o boleto tem vencimento no dia cinco, e for pago no dia seis, tem que pagar multas e juros. E o servidor não está tendo uma data certa para receber. Sabemos que a lei dá a obrigação de pagar até o quinto dia útil. No mês passado, foi pago no dia 10, 11 e 12. E muita gente tem vontade de reclamar, mas não tem coragem, porque é contratada, tem um cargo, depende do benefício. Mas todos estão sofrendo com isso. Eu sou comerciante, e sei o que é isso. Quantas vezes professor chega em mim e me fala: “Vereador, eu não posso pagar você agora porque não recebi.” E os meus boletos vencem, e eu tenho que correr atrás de dinheiro para acertar minhas dívidas porque o cliente não recebeu. Temos que pensar nisso, porque, há quatro anos, era pago antecipado. Eu até parabenizei. Poucos gestores fizeram isso. Mas eleição é complicada. Eu sei que estamos em crise, no país, sem dinheiro, mas então que tenha cuidado e carinho com o servidor. Pague na data certa. Arrume um jeito, diminua gastos em algumas áreas, mas pague no momento certo para não causar problemas aos servidores. O servidor trabalha contrariado. Senhor Presidente, também quero anunciar que, no dia 10 deste mês, acontecerá, inclusive nesta Casa, onde agradeço Vossa Excelência por ceder o espaço, para eleição da diretoria do Abrigo Santiago, que está vencendo agora o mandato de dois anos, e vamos realizar nova eleição para a nova diretoria. Será das 18h às 21h, nesta Casa. Quero convidar todos que queiram participar, acompanhar a votação, todos os sócios do Abrigo Santiago, para que possam vir participar da eleição. Aquela casa sempre precisa de um grupo forte para cuidar e manter aqueles idosos com vida saudável e tranquila. São essas minhas palavras. Se for preciso, voltarei à tribuna, senhor Presidente. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador JOEL SABINO DE SOUZA: Bom dia, senhores vereadores. Bom dia, senhor presidente. Cumprimento os servidores desta Casa, cumprimento o pessoal da zona rural, dos nossos distritos de Marilândia, Mineirópolis e Baianópolis. Cumprimento a todos da nossa querida Araguaçu. Senhor presidente, também quero aqui parabenizar o pessoal da APAE, parabenizar a diretora da mesma, Letícia, e todos os colaboradores, em especial os alunos “apaianos”, pela conquista dos títulos e prêmios em Palmas, na modalidade esportiva. Parabenizo a todos. Senhor presidente, eu ouvi um áudio sobre a reclamação de uma van da saúde que leva o pessoal de Gurupi a Palmas. Ontem ouvir uma reclamação do senhor Alan Patrick, que acho justa, e como nós somos fiscais, temos que estar cobrando. E essa cobrança eu direciono ao secretário de Saúde, Ronnivon, que acredito ser o responsável, e peço que seja enviado um ofício ao senhor secretário para que ele explique sobre esse assunto. Pois o pessoal que vai pra Palmas, já vai um pouco debilitado e precisa ser tratado com carinho. Até o nobre vereador Valmir já relatou sobre esse assunto, senhor presidente. Também quero parabenizar o senhor pelo trabalho que vem fazendo neste período, relativamente nove meses, em que vem conduzindo um trabalho harmônico aqui nesta Casa. Parabéns ao senhor presidente e aos nobres colegas vereadores. Muito obrigado. Seguiu-se para ordem do dia, PASSANDO POR SUA 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO PLENÁRIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) ALMIR FERREIRA LOPES. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “VEREADOR POR UM DIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Esgotada a pauta da presente sessão e não havendo nenhum vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos da qual eu Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, Servidora desta casa, lavrei a presente ATA que após ser lida e aprovada, vai ser devidamente assinada pelos membros da mesa diretora e aos demais vereadores que se fazem presentes.

         

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