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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

2025/2028

 

Ata da 37ª (Trigésima Sétima), Sessão Ordinária do Poder Legislativo em sua 18ª Legislatura, aos 07 (sete) dias do mês de Outubro de 2025 (dois mil e vinte cinco), No horário regimental de 09:00h (nove horas), no Plenário José Antônio Macário, localizado na Rua Aldenor Lyra Gomes, Quadra 08, Lote 23, Setor Central. Reuniram-se os senhores vereadores com a finalidade de participarem dos trabalhos legislativos desta Casa de Leis, Sendo á mesma presidida pelo Presidente (vereador) Almir Ferreira Lopes e pelo primeiro Secretário Joel Sabino de Souza. Sob a proteção do Senhor Deus, havendo número legal e em nome do povo Araguaçuense. O Presidente da mesma declarou aberta a presente Sessão Ordinária pedindo a Servidora Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada no Livro Gálatas 6, versículo 9. Terminada a leitura o Senhor Presidente autoriza a Servidora Débora Vieira Marinho proceder a chamada dos vereadores, Certificando a presença dos seguintes: Almir Ferreira Lopes, Joel Sabino de Souza, Sônia Marques dos Santos Pereira, Erivaldo Gomes Ribeiro, Osvaldo Ferreira Soares, Izaleth Ferreira Gomes da Silva, Josué Pereira da Silva, Valmir Pereira Lucas Cortez e Eunice Alves Batista. No Plenário. Em seguida o Srº Presidente autorizou a Servidora proceder com a leitura da Ata referente a última Sessão ocorrida no pleito passado, em seguida foi colocada em votação e aprovada por unanimidade dos votos pelos pares presentes. Na Fase do Dia, os trabalhos foram iniciados no momentos em que o senhor Presidente faz um questionamento ao primeiro secretário se há alguma matéria enviada pelo Poder Executivo se o mesmo responde-lhe que nada consta. Depois pergunta o primeiro secretário da mesa se há alguma matéria enviada pelo Poder Legislativo e o mesmo responde que consta a seguinte: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) ALMIR FERREIRA LOPES. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “VEREADOR POR UM DIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."SEGUI-SE PARA A FASE DO PEQUENO EXPEDIENTE, onde a palavra foi concedida ao vereador ALMIR FERREIRA LOPES: Bom dia a todos e a todas que nos acompanham neste momento, que nos ouvem aí no seu rádio, que nos assistem às vezes pela tela do celular, do computador. Um bom dia especial e muito obrigado pela audiência. Bom dia, mais uma vez, a todos os pares desta Casa, cumprimento a todos na pessoa da nossa vice-presidente, vereadora Sonia Marques. Cumprimento também nossas servidoras e colaboradores, que Deus abençoe a todos. Ao nosso amigo Rosivaldo, presente no plenário, deixo aqui meu abraço e meu reconhecimento a todos que nos acompanham. Agradeço a Deus pela oportunidade de mais um dia de trabalho nesta Casa, e peço, como sempre, que Ele nos conceda sabedoria para que possamos representar da melhor maneira possível todos aqueles que confiaram em nós, todos que nos escolheram, bem como os que torcem pelo bom andamento dos trabalhos desta Casa. Que Deus continue nos abençoando. Venho à tribuna neste momento para falar sobre um projeto de resolução de minha autoria, que apresento hoje nesta Casa, e que trata da criação de um projeto denominado “Vereador por um Dia”. Um projeto que, acredito, tem tudo para tornar esta Casa ainda mais valorizada, principalmente entre a juventude da nossa cidade. Trata-se de um projeto de caráter educativo e social, destinado a proporcionar aos nossos estudantes do ensino fundamental II e do ensino médio, tanto de instituições públicas quanto, quando possível, de instituições privadas, a oportunidade de vivenciar o processo legislativo municipal e de exercer a cidadania de forma prática. O objetivo principal do projeto “Vereador por um Dia” é aproximar a nossa juventude desta Casa de Leis, a casa do povo, o Poder Legislativo. Queremos, através dessa proposta, estimular a consciência cidadã e democrática, proporcionando aos alunos selecionados pelas escolas a chance de conhecer e vivenciar, mesmo que por um dia, o papel e a responsabilidade de um vereador. Tivemos recentemente, no dia 1º de outubro, a comemoração do Dia do Vereador, e eu pergunto aos colegas, quantas mensagens cada um de vocês recebeu parabenizando pelo trabalho? Quantas mensagens de reconhecimento pelo esforço diário em representar nossa população? Quantas pessoas nos procuraram para dizer um simples “obrigado” pelo que fazemos aqui? Sabemos o quanto é importante o papel do vereador como elo entre a comunidade e o poder público, como ponte entre os anseios do povo e as políticas públicas, os projetos, as leis e os benefícios que a população espera receber. Nosso intuito, com esse projeto, é justamente permitir que os jovens tenham essa oportunidade de conhecer e vivenciar o dia a dia do vereador, entender como funciona a atividade legislativa dentro desta Casa. Com isso, pretendemos desenvolver neles habilidades como liderança, oratória e participação social, além de incentivá-los a elaborar propostas que possam contribuir para a melhoria da nossa comunidade. De acordo com o artigo 3º do projeto, ele será realizado duas vezes ao ano, nos períodos do primeiro e do segundo semestre, em datas a serem definidas pela Mesa Diretora desta Casa, ou por solicitação formal de qualquer dos vereadores. Recomenda-se, inclusive, que no segundo semestre a realização ocorra preferencialmente no mês de outubro, por ser o mês alusivo ao Dia do Vereador. A participação será aberta a estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental II e no ensino médio, ou seja, adolescentes e jovens. Caberá às escolas a seleção dos representantes, conforme critérios pedagógicos estabelecidos por cada instituição, priorizando o interesse pelo tema, o desempenho escolar e o envolvimento em atividades sociais e comunitárias, como os grêmios estudantis. Sabemos que muitas escolas já contam com alunos engajados nessas ações, e são justamente esses jovens que queremos alcançar. As instituições poderão, juntamente com os alunos representantes, idealizar proposições a serem apreciadas no dia da sessão simulada. A programação do projeto contará com uma visita guiada à Câmara Municipal, onde os alunos conhecerão a estrutura administrativa, o setor jurídico, o contábil e os profissionais que trabalham com comunicação e transmissão das sessões. Haverá atividades educativas sobre o processo legislativo e palestras de formação cidadã, nas quais os alunos serão orientados por vereadores e servidores sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. E, ao final, realizaremos uma sessão simulada na Câmara, com direito ao uso da tribuna pelos estudantes, à apresentação de indicações, como aquelas que fazemos ao Poder Executivo, solicitando obras, melhorias ou providências sobre problemas da comunidade, além da simulação de requerimentos, projetos de lei simbólicos e debates. O resultado desses trabalhos será encaminhado para mesa Diretora da Câmara, a título de sugestão, e quem sabe não veremos futuramente projetos reais nascendo das ideias desses jovens. O mais importante é proporcionar a eles essa experiência prática, para que compreendam melhor o nosso trabalho, como funciona uma sessão legislativa e qual é a responsabilidade de um vereador. Essa sessão simulada será aberta ao público e poderá ser transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. A Mesa Diretora poderá firmar parcerias com a Secretaria Municipal de Educação e as instituições de ensino para viabilizar e divulgar o projeto. Todos os estudantes participantes receberão certificado de participação. E, como se trata de um projeto de resolução, a execução ficará a cargo da Câmara, com recursos próprios, sem necessidade de repasse do Poder Executivo. Senhores vereadores, apresento a vocês esse projeto com a certeza de que estamos criando algo significativo, que aproxima a juventude do Legislativo e incentiva o exercício da cidadania. O parlamento é o espaço legítimo de representação popular e de debate democrático, mas infelizmente é comum percebermos entre os jovens um certo distanciamento da política, muitas vezes motivado pela falta de conhecimento. É comum, inclusive, haver uma visão distorcida do papel do vereador na sociedade. Por isso, este projeto surge como uma ferramenta de formação cidadã, possibilitando que os estudantes participem de atividades educativas, conheçam a rotina do Legislativo e vivenciem, na prática, uma sessão plenária simulada. Essa experiência contribuirá não apenas para o aprendizado sobre política e democracia, mas também para o desenvolvimento de habilidades importantes, como liderança, oratória, argumentação e trabalho em equipe. Além disso, permitirá que os jovens apresentem propostas e sugestões baseadas na realidade que vivem, estimulando-os a pensar soluções criativas e participativas para os desafios da comunidade. A realização do projeto nos períodos definidos pela Mesa Diretora, especialmente em outubro, fortalecerá a aproximação entre a Câmara e a sociedade, principalmente com as escolas, os professores e os alunos, criando um ambiente de valorização desta Casa, do Poder Legislativo e das instituições democráticas. Diante de tudo isso, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição, certos de que estaremos contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o futuro da nossa cidade. Essa é a nossa justificativa, essa é a nossa proposição. Contamos com o apoio dos vereadores e vereadoras, dos nobres pares desta Casa, para que possamos levar esse projeto adiante. São essas as minhas palavras, senhora vice-presidente. Que Deus nos abençoe. SEGUIU-SE PARA A FASE DO GRANDE EXPEDIENTE, onde a palavra foi concedida a vereadora EUNICE ALVES BATISTA: Bom dia, a todos servidores desta casa. Quero cumprimentar nesta manhã a minha Araguaçu e região, com um bom dia, através da transmissão da Rádio Rio Verde FM, do nascer do sol até o ocaso, seja louvado o santo nome do Senhor. Vereador, senhor presidente, bom dia! Na paz do Senhor pastor Almir, quero saudar a cada um dos meus colegas chamando pelo nome, até porque ontem foi uma data muito importante, completou um ano que nós ganhamos a eleição para vereadores, e também parabenizar o prefeito pela reeleição. Vereador Valmir, foi muito bom nós chegarmos juntos aqui nesta Casa de Leis, para hoje estarmos aqui desfrutando dessa alegria por você ter conseguido êxito no segundo mandato. Vereadora Sônia, você também é mulher magnifica, que ontem também fez aniversário do seu segundo mandato, Vereador Josué, parabéns pelo quarto mandato. Vereador Joel, ontem fez seu segundo mandato de vereador reeleito nesta casa, e nós também fomos colegas de candidatura na chapa do prefeito. Meu presidente, pastor Almir, o senhor também, no segundo mandato, mas hoje já tem mais uma competência, que é ser o presidente e representante desta Casa de Leis por esses dois anos, e além do mais, o pastor tem sido um homem que tem feito um trabalho diferenciado em Araguaçu na obra do Senhor Jesus Cristo, tem pregado o evangelho, tem alcançado pessoas com o objetivo de servir a Deus em verdade e espírito. Meu nobre, colega do PL, vereador Erivaldo da Saúde, Parabéns pelo seu primeiro mandato aqui nesta casa, alcançou os seus objetivos e ontem fez um ano aqui conosco. Eu me alegro de dirigir as minhas palavras ao vereador Erivaldo e ao vereador Osvaldo, nós três do PL e ontem completamos um ano que Deus nos deu esse privilégio. Vereador Osvaldo hoje estou aqui pronunciando com alegria essa grande competência, você foi o mais votado de todos os vereadores que hoje estamos aqui. Certamente você fez algo que agradou à comunidade de Araguaçu, para que uma grande porcentagem de votos fosse direcionada a você. Vereador Osvaldo, com o seu décimo mandato, preciso aqui dizer que tem sido um grande guerreiro, um homem trabalhador que conhece, que gosta de ajudar a todos que precisam. Vereador, só Deus para te recompensar, o que tu tens sido para a nossa Araguaçu, até porque nós dois nascemos e fomos criados aqui, e graças a Deus, esse mês ainda eu e o vereador Osvaldo vamos aniversariar, ele dia 16 de outubro, eu dia 23, e dia 11 o vereador Valmir. Vereadora Izaleth, ontem fiz menção do nome da família do senhor Galizé, a respeito da tragédia acontecida com Valdemar Pereira, e deixei aqui o meu sentimento a todos os familiares, na sua pessoa. Eu disse ontem aqui que acreditava que você não tinha suporte para estar aqui diante dessa grande tribulação, mais que Deus há de consolar os corações da família e de todos que fazem parte da mesma, estava conversando o tempo todo com seu companheiro e pedindo as informações. Vereadora, leve o meu abraço a todos os familiares. Senhor presidente, eu fiquei sensibilizada com essa propositura do senhor, criando um dia para que nós, vereadores dessa casa, possamos ter um dia específico. Esse dia será um dia em que iremos arrebanhar a juventude, os adolescentes, idosos e a todos que quiserem participar. Será um dia de conquista, senhor presidente. Com certeza essa propositura passará pelas votações desta casa com sucesso, será sancionada pelo Poder Executivo, e nós vamos estar aqui, nessa data que, ao ser especificada, eu voltarei a esta tribuna para divulgar. E aqui agrega a todos os ambientes saúde, educação, autoridades civis, militares e eclesiásticas. Vai ser um dia glorioso, para todos nós em Araguaçu. E muito obrigado por me conceder essa digna palavra. Até amanhã, querendo Deus. Seguiu-se para ordem do dia, PASSANDO POR SUA 1ª VOTAÇÃO PLENÁRIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) ALMIR FERREIRA LOPES. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “VEREADOR POR UM DIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Esgotada a pauta da presente sessão e não havendo nenhum vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos da qual eu Wyllamara Gomes de Abreu e Lima, Servidora desta casa, lavrei a presente ATA que após ser lida e aprovada, vai ser devidamente assinada pelos membros da mesa diretora e aos demais vereadores que se fazem presentes.

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