CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 244, segunda, 22 de dezembro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º IL 2025.001-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025010901001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF 50.459.223/0001-90.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM DEMANDA DA ADMINISTRACAO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Do Valor: O valor mensal pactuado passa de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para R$ 7.566,00 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais).
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.001-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025011101003
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e MENEZES ASSESSORIA & MARKETING , CNPJ/MF 28.675.902/0001-47.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO EXTERNA COM VEICULOS DE IMPRENSA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING DIGITAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.002-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025012201001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e NUCLEOGOV REPRESENTACOES, CNPJ/MF 58.050.946/0001-42.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARENCIA INTEGRADO E SUPORTE TECNICO EM TRANSPARENCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º IL 2025.002-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025011101001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e R B BARBOSA LTDA, CNPJ/MF 32.283.738/0001-08.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.003-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025012301001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e DAMASCENO ABREU INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF 09.530.900/0001-15.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS, PATRIMONIO E PROTOCOLO PARA A CAMARA DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.004-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025011101004
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e CONTABILIDADE E ASSESSORIA GJA LTDA, CNPJ/MF 42.341.825/0001-10.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.005-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025013101001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e 49.106.935 GISELLE EVANGELISTA DA ROCHA, CNPJ/MF 49.106.935/0001-46.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO EM COMPUTADORES, MANUTENCAO EM REDE, MONTAGEM, INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E MANUTENCAO EM TELEFONIA PARA A CAMARA DE CARIRI DO TOCANTINS, NO EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.40.00.00.00.0000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMINICACAO - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.006-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025020301003
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e GRL ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF 51.717.849/0001-11.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO, SAUDE OCUPACIONAL, PARA ELABORACAO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - GR, PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT PARA A CAMARA DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, NO EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 011/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.007-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025020601001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e PROCESSMIND ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ/MF 57.828.483/0001-34.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ANALISE PROCESSUAL COM ELABORACAO DE RELATORIOS TECNICOS PARA GARANTIR A LEGALIDADE, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA DOS PROCESSOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 025/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DL 2025.015-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025051601001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e KP SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, COM O FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.016-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025051901004
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e KP SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS AREAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E/OU CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA, CONTABILIDADE OU JURIDICA, QUE POSSUA SISTEMA INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP), VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS VOLTADOS AO LEVANTAMENTO DE INFORMACOES, SUPORTE TECNICO, OPERACIONALIZACAO E ELABORACAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL (PCA) DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, INCLUINDO A DEVIDA PUBLICACAO NO PNCP, APOS APROVACAO PELA PRESIDENCIA DO PODER LEGISLATIVO.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º IL 2025.016-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025051501001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e PR AMORIM SERVICOS & CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF 29.738.831/0001-47.
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA E APOIO ADMINISTRATIVO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE LICITACOES E CONTRATOS JUNTO A ESTE PRODER LEGISLATIVO.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 019/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.019-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025060101001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e USCA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF 23.358.253/0001-37.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA, APARELHO DE AR CONDICIONADOS E SISTEMA DE MICROGERACAO SOLAR FOTOVOLTAICA NA EDIFICACAO DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.021-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025061101001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e MACRO LOCACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 14.979.485/0001-11.
Objeto: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL NA ATIVIDADE DE CERIMONIALISTA PARA ATUAR NOS EVENTOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI, NAS DATAS EM CONFORMIDADE COM O DEMANDADO, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, COORDENACAO E CONDUCAO DE CERIMONIAS PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2025
Origem: Dispensa de Licitação n.º DD 2025.022-CMCT
Protocolo Eletrônico: 2025080701001
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ-MF, Nº 00.650.999/0001-14 e ERGONOSEG LTDA, CNPJ/MF 10.207.049/0001-73.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO (AET), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA N 17 (NR-17) DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS CONDICOES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, ABRANGENDO OS ASPECTOS FISICOS, COGNITIVOS E ORGANIZACIONAIS DO AMBIENTE DE TRABALHO, E PROPONDO MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS A MELHORIA DA SAUDE, SEGURANCA E BEM-ESTAR OCUPACIONAL, CONFORME ETAPAS E REQUISITOS TECNICOS EXIGIDOS NA LEGISLACAO VIGENTE.
Do Prazo: 22/12/2025 à 31/12/2026.
Fiscal do Contrato: Lívia dos Santos Fererira.
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
| 1 |
| 01 - LEGISLATIVA |
| 031 - ACAO LEGISLATIVA |
| 0001 - LEGISLATIVO |
| 2.001 - ATIVIDADES A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110020001/2025
Processo Administrativo (Protocolo Eletrônico): 2025101301001
Contratante: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO, CNPJ nº 00.650.999/0001-14.
Contratada: Francisco Martins Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 58.536.233/0001-93.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada, de natureza jurídica e predominantemente intelectual, para execução de serviços técnicos profissionais consistentes na realização e acompanhamento de diligências, denúncias, notícias de fato e demais demandas institucionais junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas e demais órgãos de controle.
Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo.
Cariri do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2025.
AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
Contratante: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.650.999/0001-14.
Contratada: 49.106.935 Giselle Evangelista da Rocha, inscrita no CNPJ nº 49.106.935/0001-46.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em computadores, manutenção em rede, montagem, instalação e manutenção de equipamentos de monitoramento e manutenção em telefonia, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins.
Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência contratual até 31 de dezembro de 2026.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ratificação: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 008/2025.
Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025.
Signatários: Agmar Moreira Ramos Junior, pela Contratante, e Giselle Evangelista da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
Contratante: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO, CNPJ nº 00.650.999/0001-14.
Contratada: GRL Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ nº 51.717.849/0001-11.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), destinados à Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025 até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025.
Signatários: Agmar Moreira Ramos Junior, pela Contratante, e Ricardo Rosa Leal, pela Contratada.
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
|
Signatário(a): | 014.***.***-** - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR |
| Data e Hora: | 22/12/2025 19:54:54 | |
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A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://v1.kitpublico.com.br/validar/documento/versao2/252f80fe-4a09-11ef-a19e-66fa4288fab2/fb045f84-ebd6-11f0-97cf-66fa4288fab2 |