CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 060 , terça , 1 de Abril de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 01/04/2025.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004, DE 25 DE MARÇO DE 2025

ASSUNTO: “Altera os valores previstos no art. 4°, incisos II e III da lei complementar n°040, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação do Programa Nossa bolsa Universitária, e dá outras providências”

AUTOR: Poder Executivo.

Encaminhado para as comissões.

ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°025 DE 25 DE MARÇO DE 2025

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal. A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores da saúde e do quadro geral do município de Cariri do Tocantins.

AUTOR: Ver. Ricardo Barata

ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°026 DE 25 DE MARÇO DE 2025

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal. A perfuração de dois a três poços artesianos na comunidade rural Maralina, às margens da BR-153.

AUTOR: Ver. Michel Pereira De Almeida

ITEM 04: INDICAÇÃO DE N°027 DE 25 DE MARÇO DE 2025

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal. A construção de calçadas no Setor Planalto, visando aprimorar a infraestrutura urbana e garantir mais segurança e acessibilidade à população.

AUTOR: Ver. Presidente Agmar Moreira Ramos Júnior.

ITEM 05: INDICAÇÃO DE N°028 DE 25 DE MARÇO DE 2025

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Presidente Da Câmara municipal. A criação de um acervo contendo os nomes e fotos de todos os presidentes que já exerceram mandato na Câmara Municipal de Cariri do Tocantins.

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro.

ORDEM DO DIA:

ITEM 01: PARECER CONJUNTO N°012/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DE PROJETO DE LEI N°002 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTOR: Mesa Diretora.

ITEM 02: PROJETO DE LEI Nº002 de 17 de Março de 2025.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTOR: Mesa Diretora.

ITEM 03: PARECER CONJUNTO N°013 /2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

ASSUNTO: "Altera a Lei Complementar nº 033, de 25 de janeiro de 2023, que "Dispõe sobre o “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração do Poder Legislativo” do Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências”.

AUTOR: Mesa Diretora

ITEM 04: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002 de 17 de Março de 2025.

AUTOR: Mesa Diretora.

ITEM 05: PARECER CONJUNTO N°014 /2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DE PROJETO DE LEI N°003 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e Vencimentos/Remuneração dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município”.

AUTOR: Mesa Diretora

ITEM 06: PROJETO DE LEI Nº003 de 17 de Março de 2025.

AUTOR: Mesa Diretora.

Agmar M.R Júnior

Presidente

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