CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 315, terça , 7 de abril de 2026
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 07/04/2026
EXPEDIENTE:
ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº013, DE 06 DE ABRIL DE 2026
ASSUNTO: Cria cargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar nº 039, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo.
Suspensão da Sessão para análise do Projeto de Lei, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Retorno da Sessão, o Projeto será incluido na Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
ITEM: 01: PARECER CONJUNTAS DA COMISSÕES PERMANENTES Nº 010/2026
ASSUNTO: Cria cargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar nº 039, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
RELATORES: COMISSÕES PERMANENTES
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS – TO
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CACP
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DD/2026.020-CMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026040701001
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, compreendendo utensílios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO.
VALOR ESTIMADO: R$ 14.367,93 (quatorze mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Início: 07/04/2026, às 08h00
Encerramento: 10/04/2026, às 00h00
Horário de referência: Brasília/DF.
FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Exclusivamente por meio do e-mail: licitacao@cariridotocantins.to.leg.br
EXCLUSIVIDADE: Participação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas, nos termos da legislação vigente.
FORMA DE JULGAMENTO: Dispensa sem disputa, com apuração da proposta mais vantajosa recebida por e-mail, conforme art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O aviso completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do órgão.
Cariri do Tocantins – TO, 07 de abril de 2026.
AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins
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Signatário(a): | 014.***.***-** - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR |
| Data e Hora: | 07/04/2026 21:59:35 | |
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