CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 294, sexta, 6 de março de 2026
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
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ATAS
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PROJETOS
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RESOLUÇÕES
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DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 2026030601001
Modalidade: Dispensa de Licitação nº DD/2026.015-CMCT
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Órgão Contratante: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e de apoio às atividades da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Critério de Julgamento: Menor preço.
Período para envio de propostas:
Início: 09/03/2026 às 08h00.
Encerramento: 12/03/2026 às 00h00.
Forma de envio das propostas: As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail institucional informado no Aviso de Dispensa.
Exclusividade: Participação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
O Aviso completo, contendo as condições de participação, especificações do objeto, critérios de julgamento e demais disposições, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Cariri do Tocantins – TO, Sexta, 06 de março de 2026.
AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins.
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Signatário(a): | 014.***.***-** - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR |
| Data e Hora: | 06/03/2026 19:00:23 | |
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