CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 027 , terça , 11 de Fevereiro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS FEVEREIRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 11/02/2025.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Dispõe sobre a Reestruturação do Programa Nossa Bolsa Universitária. E da outras providência.

AUTOR: Poder Executivo. O referido projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes.

ITEM 02: PROJETO DE LEI Nº005 de 10 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração da lei 501/2019, de 01 de agosto de 2019, que trata sobre as diretrizes e procedimentos para solicitação, concessão, pagamentos e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

AUTOR: Poder Executivo. O referido projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes.

ITEM 03: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003 de 10 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Cria o cargo de Coordenador de Defesa Civil no Âmbito da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo. O referido projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes.

ITEM 04: INDICAÇÃO Nº 001 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: A instalação de internet gratuita [Wi-Fi] na praça central e no Balneário Municipal

AUTOR: Ver. Ricardo Vaz.

ITEM 05: INDICAÇÃO Nº 002 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Solicita-se a construção de uma lombada na Rua Castelo Branco

AUTOR: Ver. Vanusa Luciano.

ITEM 06: INDICAÇÃO Nº 003 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: A contratação de médicos especialistas em cardiologia e ginecologia para reforçar o atendimento na rede municipal de saúde.

AUTOR: Ver. Michel Almeida.

ITEM 07: INDICAÇÃO Nº 004 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: A necessidade de providenciar o fechamento (cercamento) da área de matrícula 1541.

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro [Mineiro].

ITEM 08: INDICAÇÃO Nº 005 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a aquisição de um caminhão limpa fossa para atender às demandas da população.

AUTOR: Ver. Galego Da Patrola.

ITEM 09: INDICAÇÃO Nº 006 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Implantação do Programa Jovem Aprendiz no Município

AUTOR: Pres. Agmar Moreira Ramos Junior.

ITEM 10: INDICAÇÃO Nº 007 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Obras de recuperação e melhorias nas estradas vicinais do Município de Cariri Do Tocantins.

AUTOR: Ver. Kauan Sande.

ITEM 11: INDICAÇÃO Nº 008 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: a inclusão de um Show Gospel na programação oficial das festividades de aniversário do município de Cariri do Tocantins.

AUTOR: Ver. Paulo Ricardo.

Sala das Sessões aos 11 de Fevereiro de 2025.

Agmar M.R. Junior

Presidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA Nº 001/2025: Aos onze (11) dias do mês de fevereiro de 2025, às 19h00min, no Plenário Rita de Cássia Sena Oliveira, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins - TO. Compareceram os vereadores: Agmar Moreira Ramos Júnior, Ricardo Vaz, Vanusa Luciano, Michel Pereira de Almeida, Joaquim Nadir Ribeiro, Galego da Patrola, Paulinho do Arivan e Kauan Sande, registrando-se a falta justificada do Vereador Marcelinho. Também estiveram presentes o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Elton Moreira, a Vice-Prefeita, Sra. Ivonete Pereira, além de demais autoridades, servidores e membros da comunidade. A sessão foi aberta pelo Presidente, que, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins, declarou a abertura do Primeiro Período Legislativo do Biênio 2025/2026. Em seguida, foi realizado o momento devocional, conduzido pela Missionária Sirlane Cabral e pelo Reverendo Padre José Francisco. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 002, de 10 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a Reestruturação do Programa Nossa Bolsa Universitária e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 005, de 10 de fevereiro de 2025 – Altera a Lei Municipal nº 501/2019, de 01 de agosto de 2019, referente às diretrizes e procedimentos para solicitação, concessão, pagamentos e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal. Autor: Poder Executivo. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 10 de fevereiro de 2025 – Cria o cargo de Coordenador de Defesa Civil no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Os referidos projetos foram encaminhados às Comissões Permanentes para análise. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 001/2025 – Instalação de internet gratuita na praça central e no Balneário Municipal. Autor: Ver. Ricardo Vaz, que ressaltou a importância da inclusão digital e do acesso à informação para todos. INDICAÇÃO Nº 002/2025 – Construção de lombada na Avenida Castelo Branco. Autora: Ver. Vanusa Luciano, que destacou a necessidade de segurança para pedestres e motoristas. INDICAÇÃO Nº 003/2025 – Contratação de médicos especialistas em cardiologia e ginecologia. Autor: Ver. Michel Pereira de Almeida, que enfatizou a carência de atendimento especializado na saúde municipal. INDICAÇÃO Nº 004/2025 – Cercamento da área de matrícula 1541. Autor: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro, que frisou a importância da segurança do patrimônio público. INDICAÇÃO Nº 005/2025 – Aquisição de caminhão limpa-fossa para atendimento à população. Autor: Ver. Galego da Patrola, que apontou a necessidade de melhorias no saneamento básico. INDICAÇÃO Nº 006/2025 – Inclusão de um show gospel e católico nas festividades de aniversário do município. Autor: Ver. Paulinho do Arivan, que ressaltou a valorização da cultura religiosa. INDICAÇÃO Nº 007/2025 – Recuperação e melhorias nas estradas vicinais do município. Autor: Ver. Kauan Sande, que destacou a importância da infraestrutura viária para o desenvolvimento local. INDICAÇÃO Nº 008/2025 – Implantação do Programa Jovem Aprendiz no município de Cariri do Tocantins. Autor: Ver. Presidente Agmar Moreira Ramos Júnior, que enfatizou a importância da capacitação da juventude.Todas as indicações foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: No Grande Expediente, os vereadores defenderam as matérias de suas autorias, destacando a importância de cada uma para o município, em especial para a população. Também abordaram outros temas relevantes e agradeceram a presença da comunidade na sessão. Em seguida, fizeram uso da palavra a Vice-Prefeita Ivonete Pereira e o Prefeito Municipal Elton Moreira. A Vice-Prefeita destacou sua trajetória como vereadora e homenageou o saudoso Arivan Alves de Oliveira. Já o Prefeito Elton Moreira ressaltou a importância da união entre o Poder Executivo e Legislativo, afirmando que sua gestão será pautada nessa parceria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, ressaltando a honra de ver a Casa cheia e expressando o desejo de que isso ocorra sempre. Em seguida, declarou encerrada a sessão, convidando os presentes para um coquetel de confraternização no hall da Casa Legislativa. E eu, Vereadora Vanusa Luciano, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa. Cariri do Tocantins, aos onze (11) dias do mês de fevereiro de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS