CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 399, segunda , 3 de Agosto de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.001-CMCT SRP - REPUBLICADO

O MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, por intermédio da CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pela Autoridade Julgadora, MARIA MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS, nomeada por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2026.001-CMCT SRP
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO N:  PE/2026.001-CMCT SRP
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI/TO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ:  três dias úteis anteriores à sessão
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: três dias úteis anteriores à sessão
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 17/08/2026
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:  09:30 horas do dia 17/08/2026
REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Câmara Municipal de CARIRI DO TOCANTINS - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

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* Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br;

INFORMAÇÕES: 

 

CARIRI DO TOCANTINS - TO, 03 de agosto de 2026.

 

MARIA MARGARIDA FERREIRA - Pregoeira
Ato de Nomeação - Portaria 008/2025

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