CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 037 , terça , 25 de Fevereiro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS FEVEREIRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 25/02/2025.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: INDICAÇÃO DE N°016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSUNTO: Aquisição de equipamento de raio-X no Hospital Municipal de Cariri Do Tocantins. AUTOR: Ver. Presidente Agmar Moreira Ramos Júnior

ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSUNTO: Construção de ponto de ônibus em local estratégico entre os setores Primavera, Planalto, Horizonte e União. AUTOR: Ver. Ricardo Vaz

ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°018 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSUNTO: A criação de uma Casa de Apoio para Pequenos Produtores Rurais. AUTOR: Ver. Kauan Sande

ORDEM DO DIA:

ITEM 01:PARECER CONJUNTO N°009/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

ASSUNTO: Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da constituição

Federal, e dá outras providêcias.

RELATORES: Ver. Kauan Sande, Ver. Ricardo Vaz.

ITEM 02: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da constituição Federal, e dá outras providêcias.

AUTOR: Poder Executivo.

O referido projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes.

ITEM 03: PARECER CONJUNTO N°010 /2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DO PROJETO DE LEI N°006 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

ASSUNTO: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Elementos de Despesas, Promove Transposição de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

RELATORES: Ver. Presidente Agmar Moreira Ramos Júnior, Ver. Michel Pereira De Almeida.

ITEM 04: PROJETO DE LEI Nº006 de 13 de Fevereiro de 2025.

ASSUNTO: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Elementos de Despesas, Promove Transposição de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

O referido projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS