CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 098, terça , 27 de maio de 2025

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ nº 00.650.999/0001-14.

CONTRATADA: KP Sistemas para Gestão Pública Municipal Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.965.361/0001-69.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo Eletrônico nº 2025051901004.

CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação nº DD/2025.016-CMCT.

OBJETO: Contratação de empresa especializada nas áreas de tecnologia da informação e/ou consultoria em Administração Pública, Contabilidade ou Jurídica, que disponha de sistema integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, para prestação de serviços de levantamento de informações, suporte técnico, operacionalização, estruturação, elaboração e publicação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2026, incluindo revisão do planejamento de 2025 e publicação no PNCP, após aprovação da Presidência do Poder Legislativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: De 27 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Câmara Municipal; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Legislativo; Projeto/Atividade: 2.001 – Atividades a Cargo da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

Cariri do Tocantins/TO, 27 de maio de 2025.

AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins
Contratante

LUAN RODRIGUES DA SILVA
Representante da KP Sistemas para Gestão Pública Municipal Ltda.
Contratada

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://v1.kitpublico.com.br/validar/documento/versao2/252f80fe-4a09-11ef-a19e-66fa4288fab2/c2b36435-45f9-11f0-be2e-66fa4288fab2