CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 194, sexta, 10 de Outubro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITACAO  (E-MAIL) nº DD/2025.034-CMCT

OBJETO LICITADO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO E EXECUCAO DA CONFRATERNIZACAO DE FIM DE ANO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE BUFFET COMPLETO, BEBIDAS, ESTRUTURA, DECORACAO, SOM, ILUMINACAO, MOBILIARIO E EQUIPE DE APOIO, VISANDO PROPORCIONAR UM EVENTO DE INTEGRACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021

FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

 

1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização da DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2025.034-CMCT, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO E EXECUCAO DA CONFRATERNIZACAO DE FIM DE ANO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE BUFFET COMPLETO, BEBIDAS, ESTRUTURA, DECORACAO, SOM, ILUMINACAO, MOBILIARIO E EQUIPE DE APOIO, VISANDO PROPORCIONAR UM EVENTO DE INTEGRACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA., e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com o item e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:

#	Vencedor/Item	Marca	UM	Quantidade	Valor Uni.	Valor Tot.
09.272.744/0001-30 - COMEMORE SERVICOS E LOCACAO DE ARTIGOS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA
1	SERVICO PARA ORGANIZACAO E EXECUCAO DE CONFRATERNIZACAO BUFFET, FORARACAO COM TECIDO, TAPETE/ILUMINACAO, LUSTRE, VASOS ALTOS DE FLORES PERMANENTES, CANTINHO DE FOTO, 15 MESAS REDONDAS C/ CADEIRAS, 15 TOALHAS REDONDAS, LOCACAO DE CENTRO DE MESA ARRANJO BOLA, MESA RUSTICA PARA SOBRESA + ARRANJOS, TOALHAS + ARRANJO ALTO DA MESA DO BUFFET E PRATARIAS		SERVICO	1,0000	27.000,0000	27.000,00
TOTAL DESTE FORNECEDOR						27.000,00

2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo participante, constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.

2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.

2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.

2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao departamento para providências de costume.

 

CARIRI DO TOCANTINS - TO, Quinta, 10 de outubro de 2025

 

AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA CAMARA DE CARIRI DO TOCANTINS

 

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