CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 368, sexta , 19 de junho de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

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 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA Nº 001/2026. Primeira Sessão Ordinária do mês de maio do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos dezenove  (19) dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h00min, na Sala de Reuniões, com a presença dos vereadores: Agmar Moreira, Galego da Patrola, Kauan Sande, Ricardo Barata, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Joaquin Nadir e Vanusa Luciano. Com falta justificada do Vereador Marcelinho. Havendo quórum regimental, o sr. Presidente, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão. Consultou o Douto Plenário a dispensa da leitura Bíblica e da Ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: EXPEDIENTE: ITEM 01: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013 DE 19 DE MAIO DE 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 621.000,00, destinado à inclusão da ação de Reforma e Revitalização do Balneário Municipal.” AUTOR: Poder Executivo. ITEM 02: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 DE 19 DE ABRIL DE 2026. ASSUNTO: “Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança e sobre a opção remuneratória para Secretários Municipais, e dá outras providências”. Os referidos Projetos foram encaminhados para as Comissões Permanentes.  GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo orador inscrito o sr Presidente agradeceu a presença de todos e às 19h25min, declarou encerrada a sessão e, e eu, vereadora Vanusa Luciano, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos dezenove (19) dias do mês de maio de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

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