CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 087, terça , 13 de maio de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS MAIO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 13/05/2025.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI DE N°012 DE 12 MAIO DE 2025. ASSUNTO: “Dispõe sobre alteração da redação do art. 06 da Lei Ordinária N°660, de 23 de abril de 2025 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

ITEM 02: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração na lei n° 085/1997, de 19 de Dezembro de 1.997 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°038 DE 8 DE MAIO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito providências quanto à recorrente falta de numerário na agência do Banco Bradesco no Município de Cariri Do Tocantins. AUTOR: Ver. Pres. Agmar M.R Júnior

ITEM 04: INDICAÇÃO DE N°032 DE 13 DE MAIO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de um levantamento e posterior colocação de numeração nas casas localizadas no município de Cariri Do Tocantins, incluindo também as instituições públicas presentes na cidade, para que o processo seja devidamente organizado e eficiente. AUTOR: Ver. Vanusa Luciano

ITEM 05: INDICAÇÃO DE N°039 DE 13 DE MAIO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins e à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte a instituição do Programa Bolsa Atleta Rodeio, visando apoiar jovens praticantes do esporte com auxílio financeiro para despesas durante competições.

AUTOR: Ver. RICARDO BARATA

REQUERIMENTOS:

ITEM 01: REQUERIMENTO DE N°003 DE 13 DE MAIO DE 2025. ASSUNTO: Solicita-se a Vossa Excelência a destinação de recursos para atender demandas prioritárias do município de Cariri do Tocantins, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas locais. AUTOR: Ver. Kauan Sande

ITEM 02: REQUERIMENTO DE N°004 DE 13 DE MAIO DE 2025. ASSUNTO: Moção de Aplausos aos valorosos Policiais Militares, da ativa e da reserva, que escolheram esta cidade para viver, em reconhecimento ao compromisso e dedicação com que exercem (ou exerceram) sua missão de proteger a sociedade e zelar pela ordem pública. AUTOR: Ver. Michel Almeida

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS