CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 145, sexta , 1 de Agosto de 2025.

 

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PAUTAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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RESOLUÇÕES

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PORTARIAS

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DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DD/2025.027-CMCT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Aviso de Dispensa nº DD/2025.027-CMCT.

ÓRGÃO: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) do Ministério do Trabalho e Emprego, visando avaliar as condições de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO, abrangendo aspectos físicos, cognitivos e organizacionais do ambiente laboral, com apresentação de diagnóstico técnico e proposição de medidas preventivas e corretivas voltadas à promoção da saúde, segurança e bem-estar ocupacional.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.833,33 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Da data da publicação deste aviso até às 23h59 do dia 07 de agosto de 2025.

FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico: licitacao@cariridotocantins.to.leg.br.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

INFORMAÇÕES: O Aviso de Dispensa, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins e poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, durante o horário de expediente.

Cariri do Tocantins/TO, 01 de agosto de 2025.

AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins

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