CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 302, quarta , 18 de março de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CACP

AVISO DE DISPENSA Nº DD/2026.017-CMCT

PROCESSO Nº: 2026032301017
AVISO DE DISPENSA Nº: DD/2026.017-CMCT

UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: Câmara Municipal de Cariri do Tocantins

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, para reforma e adequação do teto do prédio sede da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins.

VALOR ESTIMADO: R$ 128.360,01 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais e um centavo).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, com base no § 3º do mesmo artigo (dispensa em razão do baixo valor para obras e serviços de engenharia).

PERÍODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: De 18/03/2026, 08:00, até 23/03/2026, 00:00.

MEIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Exclusivamente via e-mail: licitacao@cariridotocantins.to.leg.br

PREFERÊNCIA/EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global, observadas as condições do Aviso e seus anexos.

Cariri do Tocantins – TO, 18 de março de 2026

AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins

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	Signatário(a):	014.*.-* - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
	Data e Hora:	18/03/2026 20:39:36

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