CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 200 , segunda, 20 de Outubro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE/2025.001-CMCT

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pela Autoridade Julgadora, AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR, nomeado por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº CE/2025.001-CMCT
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: CE/2025.001-CMCT
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA AEXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ:  três dias úteis anteriores à sessão
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: três dias úteis anteriores à sessão
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:  até 10h00min 05/11/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:  10h15min do dia 05/11/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de CARIRI DO TOCANTINS - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://v1.kitpublico.com.br/validar/documento/versao2/252f80fe-4a09-11ef-a19e-66fa4288fab2/71a91f1b-b331-11f0-9008-66fa4288fab2