CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 071, quarta, 16 de Abril de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 72° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS ABRIL DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 16/04/2025.
EXPEDIENTE:
ITEM 01: PROJETO DE LEI DE N° 008 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a fixação de valor a ser pago aos médicos responsáveis técnico pelas Unidades de Saúde do Município de Cariri do Tocantins, autoriza o credenciamento desses profissionais e dá outras providências”.
Encaminhado para as comissões
ITEM 02: PROJETO DE LEI DE N° 009 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSUNTO: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 369.900,00, para fins que especifica, e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo.
Encaminhado para as comissões
ITEM 03: PROJETO DE LEI DE N° 010 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
ASSUNTO: “Institui a Tabela de Valores para Prestação de Cariri do Tocantins, autoriza o credenciamento de profissionais da saúde e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 04: PROJETO DE LEI DE N° 011 DE 09 DE ABRIL DE 2025.
ASSUNTO: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo.
Encaminhado para as comissões
ITEM 01: 2° E 3° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004, DE 25 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: “Altera os valores previstos no art. 4°, incisos II e III da lei complementar n° 040, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação do Programa Nossa bolsa Universitária, e dá outras providências”
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 02: PARECER CONJUNTO N°015/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
RELATORES:
ITEM 03: 1° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo.
Sala das Sessões aos dias 16 de Abril de 2025.
Ricardo Vaz
Vice - Presidente
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
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