CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 345, terça , 19 de maio de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA  9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM  19/05/2026

 

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013 DE 26 DE MAIO DE 2026.

ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 621.000,00, destinado à inclusão da ação de Reforma e Revitalização do Balneário Municipal.”

AUTOR: Poder Executivo.

 

ITEM 02: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 DE 08 DE ABRIL DE 2026.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança e sobre a opção remuneratória para Secretários Municipais, e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

 

 ITEM 03: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 010 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

ASSUNTO: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº036/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Cariri do Tocantins – TO, e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA Nº 001/2026. Primeira Sessão Ordinária do mês de maio do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos dezenove  (19) dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h00min, na Sala de Reuniões, com a presença dos vereadores: Agmar Moreira, Galego da Patrola, Kauan Sande, Ricardo Barata, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Joaquin Nadir e Vanusa Luciano. Com falta justificada do Vereador Marcelinho. Havendo quórum regimental, o sr. Presidente, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão. Consultou o Douto Plenário a dispensa da leitura Bíblica e da Ata da sessão anterior. EXPEDIENTE: EXPEDIENTE: ITEM 01: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013 DE 19 DE MAIO DE 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 621.000,00, destinado à inclusão da ação de Reforma e Revitalização do Balneário Municipal.” AUTOR: Poder Executivo. ITEM 02: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 DE 19 DE ABRIL DE 2026. ASSUNTO: “Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança e sobre a opção remuneratória para Secretários Municipais, e dá outras providências”. Os referidos Projetos foram encaminhados para as Comissões Permanentes. AUTOR: Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo orador inscrito o sr Presidente agradeceu a presença de todos e às 19h25min, declarou encerrada a sessão e, e eu, vereadora Vanusa Luciano, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos dezenove (19) dias do mês de maio de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0519000001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026022401008
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DD/2026.021-CMCT

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ nº 00.650.999/0001-14.

CONTRATADA: THAIRONE MOREIRA SANTANA, inscrita no CNPJ nº 21.614.108/0001-44.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, destinados à manutenção e conservação dos veículos oficiais integrantes da frota da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 2026022401008.

VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: De 19 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Legislativa
Função: 031 – Ação Legislativa
Programa: 0001 – Legislativo
Projeto/Atividade: 2.001 – Atividades a Cargo da Câmara Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS:

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO
AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
Contratante

THAIRONE MOREIRA SANTANA
CNPJ nº 21.614.108/0001-44
Contratada

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

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