ATA Nº 003/2025. Terceira Sessão Ordinária do mês de outubro do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos vinte e oito (28) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19h00min, no Plenário Rita de Cássia Sena Oliveira, com a presença dos vereadores: Agmar Moreira, Galego da Patrola, Joaquim Nadir, Paulinho do Arivan, Marcelinho, Michel Almeida, Ricardo Barata e Vanusa Luciano. Com falta justificada do vereador Kauan Sande. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão. Em seguida, convidou o vereador Ricardo Barata para proceder com a leitura bíblica. Dando prosseguimento, foi realizada a leitura da Ata da sessão anterior, que, após submetida à votação, foi aprovada por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTE: ITEM 01: PROJETO DE LEI N°024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ASSUNTO: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.” AUTOR: Poder Executivo. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes para análise. ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°81 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja prestada homenagem póstuma ao Sr. Pedro Lomes do Nascimento, denominando com seu nome um prédio público ou via pública de Cariri do Tocantins, em reconhecimento à sua trajetória e dedicação à cidade. AUTOR: Ver. Presidente Agmar Moreira Ramos Júnior. ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal de Tempo Integral Divina Ribeiro Borges – telhado, forros e paredes. AUTOR: Ver. Michel Almeida. A palavra foi franqueada para a defesa das Indicações. O vereador Michel Almeida fez uso da tribuna para defender sua Propositura, destacando que o apelo ao Executivo é feito em tom de colaboração e não de oposição, reforçando que o objetivo é buscar melhorias para o Município. O Edil ressaltou que a reforma da unidade escolar é uma necessidade urgente, pois o prédio já apresenta desgastes estruturais que comprometem o conforto e a segurança de alunos e profissionais. Encerrou afirmando que espera sensibilidade e atenção do gestor municipal para que a reforma seja executada o quanto antes, proporcionando um ambiente digno e adequado para o aprendizado das crianças caririenses. Em seguida, o sr Presidente solicitou que o vice-presidente ocupasse a cadeira da Presidência para que pudesse defender sua Propositura. Em sua fala, destacou a importância de homenagear o senhor Pedro Lomes do Nascimento, figura respeitada e de grande contribuição à comunidade caririense, cuja trajetória foi marcada por trabalho, simplicidade e compromisso com o desenvolvimento da cidade. Ressaltou ainda que essa homenagem é ainda mais especial, por se tratar de seu avô, homem de fé, caráter e valores exemplares, que deixou um legado de dedicação à família e à sociedade. GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora Vanusa Luciano fez uso da tribuna para parabenizar os vereadores pelas Indicações apresentadas, destacando que a Escola de Tempo Integral Divina Ribeiro Borges já foi tema de diversas indicações anteriores, o que demonstra a preocupação constante dos Parlamentares com a educação municipal. Aproveitou o momento para deixar uma mensagem especial a todas as mulheres, destacando a importância da campanha Outubro Rosa, ressaltando a necessidade da prevenção e do autocuidado como gestos de amor à vida. O vereador Michel Almeida voltou à tribuna para relatar sua jornada como servidor público, destacando o quanto essa função exige comprometimento, responsabilidade e amor pelo que se faz. Deixou uma mensagem de reconhecimento a todos os servidores da Câmara Municipal, ressaltando que o servidor é essencial e indispensável para o funcionamento de qualquer instituição. O vereador Paulinho do Arivan também fez uso da palavra, agradecendo a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão e parabenizou os autores das Indicações. O Parlamentar destacou ainda o valor dos servidores públicos, lembrando que desde o início do mandato esta Casa tem se empenhado em aprovar projetos voltados à valorização salarial e ao reconhecimento desses profissionais. Em seguida, o vereador Joaquim Nadir fez uso da tribuna, agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de participar dos trabalhos legislativos. Parabenizou o vereador Michel pela indicação e reforçou a importância de valorizar os servidores públicos. O Edil relatou a situação da Escola Municipal, destacando que, devido às constantes reformas, seria mais viável e necessário construir uma nova unidade escolar, pois o atual prédio já não comporta novas intervenções. Posteriormente, Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, às 19h52min, declarou encerrada a sessão. E eu, vereadora Vanusa Luciano, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos vinte e oito (28) dias do mês de outubro de 2025.

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	Signatário(a):	014.***.***-** - AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR
	Data e Hora:	24/11/2025 12:40:10

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