CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 199, sexta, 17 de Outubro de 2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 17/10/2025.
ORDEM DO DIA:
ITEM 01: PARECER CONJUNTO DE N°035/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DO PROJETO DE LEI N°022, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
RELATORES:
ITEM 02: 1° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°022, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSUNTO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 03: PARECER CONJUNTO DE N°03/2025, DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE DO PROJETO DE LEI N°023, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSUNTO: “Promove a expansão do Setor Primavera, no Município de Cariri do Tocantins-TO; desafeta áreas públicas originalmente classificadas como áreas verdes e institucional, reclassificando-as como bens dominicais; afeta novas áreas verdes e institucionais na gleba de expansão; estabelece condições urbanísticas e registrais; destina os bens reclassificados à implantação de casas populares; e dá outras providências.”
ITEM 04: 1° VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°023, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSUNTO: “Promove a expansão do Setor Primavera, no Município de Cariri do Tocantins-TO; desafeta áreas públicas originalmente classificadas como áreas verdes e institucional, reclassificando-as como bens dominicais; afeta novas áreas verdes e institucionais na gleba de expansão; estabelece condições urbanísticas e registrais; destina os bens reclassificados à implantação de casas populares; e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo.
Sala das Sessões aos dias 17 de Outubro de 2025.
Agmar M.R Júnior - Presidente
CARIRI DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÕES PERMANENTES
PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 17/10/2025.
EXPEDIENTE:
ITEM 01: PROJETO DE LEI N°022, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSUNTO: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.,
AUTOR: Poder Executivo.
ITEM 02: PROJETO DE LEI N°023 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSUNTO: “Promove a expansão do Setor Primavera, no Município de Cariri do Tocantins-TO; desafeta áreas públicas originalmente classificadas como áreas verdes e institucional, reclassificando-as como bens dominicais; afeta novas áreas verdes e institucionais na gleba de expansão; estabelece condições urbanísticas e registrais; destina os bens reclassificados à implantação de casas populares; e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo.
Sala das Sessões aos dias 17 de Outubro de 2025.
Agmar M.R Júnior - Presidente
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
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