CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 231, quarta , 3 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº PE/2025.005-CMCT

O MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, por intermédio do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, MARIA MARGARIDA FERREIRA nomeado(a) por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2025.005-CMCT

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO

TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

JULGAMENTO:  MENOR PREÇO

SISTEMA: ABERTO E FECHADO

ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO

PROCESSO Nº:  PE/2025.005-CMCT

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA E REALIZACAO DE SERVICO DE ACERVO DIGITAL JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO.RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE

ESCLARECIMENTO ATÉ: 23h59min de 15/12/2025.

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23h59min de 15/12/2025.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: das 17:30 do dia 03/12/2025 até às 08h30min de 18/12/2025.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min de 18/12/2025.

REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

ENDEREÇO:  As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 

Observação: Não havendo expediente na Câmara Municipal de CARIRI DO TOCANTINS - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário. 

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PUBLICIDADE:

* Diário Oficial da Câmara Municipal de CARIRI DO TOCANTINS - TO https://acessoainformacao.cariridotocantins.to.leg.br/cidadao/informacao/licitacoes;

* Quadro de Avisos (placard do Órgão).

* Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas:  https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/3/Pregoes/DadosPregao/?slA=Edit&ttCD_CHAVE=442734;

CARIRI DO TOCANTINS - TO, Quarta, 03 de dezembro de 2025.

MARIA MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS - PREGOEIRA

 

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AGMAR MOREIRA RAMOS JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

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