INDICAÇÃO Nº 87/2025 

Autor: Vereador Michel Pereira Almeida 

Assunto: Recuperação e reflorestamento da nascente do Balneário Municipal com medidas estruturadas de proteção ambiental .

A proposta inclui:

 - Identificação e Mapeamento da Nascente: Localização precisa com registro geográfico, preferencialmente em período seco, para diferenciar nascentes permanentes de drenagens temporárias.

- Diagnóstico Ambiental: Avaliação do estado de conservação da nascente e seu entorno, identificando fatores de degradação como presença de gado, erosão e contaminação.

- Planejamento de Recuperação: Definição de estratégias adequadas, como regeneração natural assistida ou plantio intensivo, respeitando a legislação ambiental vigente, especialmente quanto à Área de Preservação Permanente (APP).

- Ações Práticas:

  - Cercamento da área para impedir o acesso de animais e pessoas não autorizadas.

  - Limpeza e controle de erosão para evitar assoreamento.

  - Reflorestamento com espécies nativas e frutíferas de grande porte, como ipê, jatobá, pequizeiro, mangabeira e cajueiro, além de espécies adaptadas a sistemas agroflorestais, como ingá, buriti e inhame.

- Manutenção e Monitoramento: Controle de plantas competidoras e pragas, com acompanhamento periódico da qualidade da água e da vegetação.

 

JUSTIFICATIVA

 

A presente indicação faz referência ao período chuvoso no Tocantins geralmente ocorre entre outubro e abril, simbolizando o compromisso com a preservação ambiental. Essa ocasião nos convida a refletir sobre o papel das árvores na manutenção da vida e a transformar essa consciência em ações concretas em nosso município.

A nascente do Balneário Municipal é um dos bens naturais mais valiosos de Cariri do Tocantins. Sua preservação é estratégica para:

- Garantir a recarga dos lençóis freáticos e a perenidade do ciclo hidrológico local

- Manter a biodiversidade e a qualidade da água e do solo

- Sustentar o turismo ecológico e o lazer da população

- Proteger a economia local que depende da atratividade natural do balneário

O desmatamento, mesmo que pontual, compromete esse equilíbrio, gerando impactos como:

- Redução do volume de água da nascente

- Erosão e assoreamento do leito do rio

- Perda de espécies vegetais e animais

- Diminuição da atratividade turística e recreativa

Assim, ao propor o reflorestamento e a proteção da nascente, esta indicação transforma o simbolismo do Dia da Árvore em uma política pública efetiva de valorização da natureza e da vida. 

CHAMADO À CONSCIÊNCIA

 Preservar é respeitar o que é nosso. Cuidar é garantir o amanhã.

 Que esta indicação inspire ações permanentes de proteção ambiental, transformando o Balneário Municipal em referência de sustentabilidade e orgulho para Cariri do Tocantins.

 

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2025 

Michel Pereira Almeida 

Vereador

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