CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 147, terça, 5 de Agosto de 2025.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS AGOSTO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 05/08/2025.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: INDICAÇÃO DE N°51 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em articulação com os órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria institucional com a Casa de Apoio Nova Esperança Unidade Palmas.

AUTOR: Ver. Michel Almeida.

ITEM 02 INDICAÇÃO DE N°52 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Instalação de um quebra-mola na Rua Evangelista e de placas de sinalização "PARE" na Avenida Antônio Gordinho, no cruzamento entre ambas.

AUTOR: Ver. Ricardo Barata.

ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°53 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Elton Moreira Alves, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, estude a viabilidade de construção de uma nova estrada alternativa com o objetivo de desviar o tráfego de caminhões de grande porte da Rua Julieta Zeferino de Oliveira, localizada na região central do município.

AUTOR: Pres. Agmar M.R Júnior.

ITEM 04: INDICAÇÃO DE N°54 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Elton Moreira Alves, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a construção de um auditório público municipal, destinado à realização de eventos, reuniões, conferências, atividades educacionais, culturais e institucionais

AUTOR: Ver. Kauan Sande.

REQUERIMENTOS:

ITEM 01: REQUERIMENTO DE N°007 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Concessão de título de cidadão caririense ao senhor Ariovaldo mota batista

AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan.

ITEM 02: REQUERIMENTO DE N°008 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Moção de Aplausos ao Projeto “Arthur: Transformando Dor em Amor”

AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan.

ITEM 03: REQUERIMENTO DE N°009 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Concessão de título de cidadã Caririense à senhora Ildete Dantas dias Brondino

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro.

ITEM 04: REQUERIMENTO DE N°010 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Moção de Aplausos à senhora Nair Caraça.

AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro.

ITEM 05: REQUERIMENTO DE N°011 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Moção de Aplausos à senhora Vera Lúcia Josefa de Morais, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação, a política e o serviço público no município de cariri

AUTOR: Ver. Vanusa Luciano.

ITEM 06: REQUERIMENTO DE N°012 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Concessão honrosa de Título de Cidadão Caririense ao Senhor Isaías Luciano das Chagas.

AUTOR: Ver. Vanusa Luciano.

ITEM 07: REQUERIMENTO DE N°013 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Requer que seja concedido o Título de Cidadão Caririense ao senhor Mauro Roberto Barbosa de Carvalho, carinhosamente conhecido como Pastor Mauro, em reconhecimento à sua relevante atuação espiritual, social e comunitária no município de Cariri do Tocantins.

AUTOR: Pres. Agmar M.R Júnior.

ITEM 08: REQUERIMENTO DE N°014 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Moção de Aplausos ao atleta Ezequiel Silas Oliveira de Assis

AUTOR: Pres. Agmar M.R Júnior.

ITEM 09: REQUERIMENTO DE N°015 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Requer, que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes, deputado estadual pelo Tocantins, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Cariri do Tocantins, especialmente por meio de sua atuação parlamentar, projetos sociais e pela destinação de emendas parlamentares que contribuíram significativamente para o desenvolvimento local.

AUTOR: Ver. Ricardo Barata.

ITEM 10: REQUERIMENTO DE N°016 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Requer que seja apresentada Moção de Aplausos ao senhor Elton Moreira Alves, popularmente conhecido como Tetin, atual prefeito de Cariri do Tocantins, em reconhecimento à sua expressiva trajetória de vida, sua liderança política e os relevantes serviços prestados ao município.

AUTOR: Ver. Kauan Sande

ITEM 11: REQUERIMENTO DE N°17 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Moção de Aplausos ao jovem atleta Julio Cesar Ponciano Ataides, em reconhecimento à sua trajetória esportiva de excelência, evidenciada por conquistas expressivas no voleibol e pelo compromisso em representar com orgulho o município de Cariri do Tocantins em competições estaduais e nacionais.

AUTOR: Ver. Kauan Sande.

ITEM 12: REQUERIMENTO DE N°018 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Requer, que seja concedido o Título de Cidadão Caririense ao Senhor Agnaldo Barbosa de Sousa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cariri do Tocantins ao longo de sua vida.

AUTOR: Ver. Marcelo Júlio de Oliveira Filho

ITEM 13: REQUERIMENTO DE N°19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

ASSUNTO: Moção de Aplausos à Sra. Neurany Batista Araújo Gomes, em reconhecimento à sua trajetória exemplar de vida e aos relevantes serviços prestados à educação do município de Cariri do Tocantins.

AUTOR: Ver. Marcelo Júlio de Oliveira Filho

ITEM 14: REQUERIMENTO Nº 20/2025
ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Pedro Denis Custódio Santos, estudante do Colégio Estadual Tarso Dutra, pelo notável desempenho e destaque obtidos no projeto “Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática: Vozes do Cerrado – Juventude em Ação pelo Meio Ambiente de Cariri do Tocantins”

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA Nº 001/2025. Primeira Sessão Ordinária do mês de agosto do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos cinco (05) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19h00min, no Plenário Rita de Cássia Sena Oliveira, com a presença dos vereadores: Agmar Moreira, Ricardo Barata, Michel Almeida, Marcelinho, Kauan Sande, Vanusa Luciano, Paulinho do Arivan, Joaquin Nadir e Galego da Patrola. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida, convidou o vereador Michel Almeida para proferir a leitura bíblica. Dando prosseguimento, foi realizada a leitura da Ata da sessão anterior, que, após submetida à discussão, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: ITEM 01: INDICAÇÃO DE N°51 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em articulação com os órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria institucional com a Casa de Apoio Nova Esperança Unidade Palmas. AUTOR: Ver. Michel Almeida. ITEM 02 INDICAÇÃO DE N°52 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Instalação de um quebra-mola na Rua Evangelista e de placas de sinalização "PARE" na Avenida Antônio Gordinho, no cruzamento entre ambas. AUTOR: Ver. Ricardo Barata. ITEM 03: INDICAÇÃO DE N°53 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Elton Moreira Alves, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, estude a viabilidade de construção de uma nova estrada alternativa com o objetivo de desviar o tráfego de caminhões de grande porte da Rua Julieta Zeferino de Oliveira, localizada na região central do município. AUTOR: Pres. Agmar M.R Júnior. ITEM 04: INDICAÇÃO DE N°54 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Elton Moreira Alves, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a construção de um Auditório Público Municipal, destinado à realização de eventos, reuniões, conferências, atividades educacionais, culturais e institucionais. AUTOR: Ver. Kauan Sande. REQUERIMENTOS: ITEM 01: REQUERIMENTO DE N°007 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Concessão de título de cidadão caririense ao senhor Ariovaldo Mota Batista. AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan. ITEM 02: REQUERIMENTO DE N°008 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Moção de Aplausos ao Projeto. “Arthur: Transformando Dor em Amor”. AUTOR: Ver. Paulinho do Arivan. ITEM 03: REQUERIMENTO DE N°009 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Concessão de título de cidadã Caririense à senhora Ildete Dantas dias Brondino. AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro. ITEM 04: REQUERIMENTO DE N°010 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Moção de Aplausos à senhora Nair Caraça. AUTOR: Ver. Joaquim Nadir Ribeiro. ITEM 05: REQUERIMENTO DE N°011 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Moção de Aplausos à senhora Vera Lúcia Josefa de Morais, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação, a política e o serviço público no município de Cariri do Tocantins. AUTOR: Ver. Vanusa Luciano. ITEM 06: REQUERIMENTO DE N°012 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Concessão honrosa de Título de Cidadão Caririense ao Senhor Isaías Luciano das Chagas. AUTOR: Ver. Vanusa Luciano. ITEM 07: REQUERIMENTO DE N°013 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Requer que seja concedido o Título de Cidadão Caririense ao senhor Mauro Roberto Barbosa de Carvalho, carinhosamente conhecido como Pastor Mauro, em reconhecimento à sua relevante atuação espiritual, social e comunitária no município de Cariri do Tocantins. AUTOR: Pres. Agmar Moreira. ITEM 08: REQUERIMENTO DE N°014 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Moção de Aplausos ao atleta Ezequiel Silas Oliveira de Assis. AUTOR: Pres. Agmar M.R Júnior. ITEM 09: REQUERIMENTO DE N°015 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Requer, que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo Malheiro Ribeiro Fortes, deputado estadual pelo Tocantins, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Cariri do Tocantins, especialmente por meio de sua atuação parlamentar, projetos sociais e pela destinação de emendas parlamentares que contribuíram significativamente para o desenvolvimento local. AUTOR: Ver. Ricardo Barata. ITEM 10: REQUERIMENTO DE N°016 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Requer que seja apresentada Moção de Aplausos ao senhor Elton Moreira Alves, popularmente conhecido como Tetin, atual prefeito de Cariri do Tocantins, em reconhecimento à sua expressiva trajetória de vida, sua liderança política e os relevantes serviços prestados ao município. AUTOR: Ver. Kauan Sande. ITEM 11: REQUERIMENTO DE N°17 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Moção de Aplausos ao jovem atleta Julio Cesar Ponciano Ataides, em reconhecimento à sua trajetória esportiva de excelência, evidenciada por conquistas expressivas no voleibol e pelo compromisso em representar com orgulho o município de Cariri do Tocantins em competições estaduais e nacionais. AUTOR: Ver. Kauan Sande. ITEM 12: REQUERIMENTO DE N°018 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Requer, que seja concedido o Título de Cidadão Caririense ao Senhor Agnaldo Barbosa de Sousa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cariri do Tocantins ao longo de sua vida. AUTOR: Ver. Marcelo Júlio de Oliveira Filho. ITEM 13: REQUERIMENTO DE N°19 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSUNTO: Moção de Aplausos à Sra. Neurany Batista Araújo Gomes, em reconhecimento à sua trajetória exemplar de vida e aos relevantes serviços prestados à educação do município de Cariri do Tocantins. AUTOR: Ver. Marcelo Júlio de Oliveira Filho. ITEM 14: REQUERIMENTO Nº 20/2025. ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Pedro Denis Custódio Santos, estudante do Colégio Estadual Tarso Dutra, pelo notável desempenho e destaque obtidos no projeto “Vamos Transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática: Vozes do Cerrado – Juventude em Ação pelo Meio Ambiente de Cariri do Tocantins”. Após a leitura, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos vereadores autores e demais parlamentares para defesa das matérias. O Vereador Michel Almeida iniciou defendendo sua indicação, ressaltando que a sugestão partiu de uma conversa com um motorista, que apresentou a ideia. O Edil também comentou sobre as matérias de homenagens constantes em pauta, destacando a importância de reconhecer aqueles que contribuem com a comunidade. Em seguida, o vereador Ricardo Barata fez uso da palavra, iniciando seus pronunciamentos com felicitações ao vereador Joaquim Nadir, pela passagem de seu aniversário. Também parabenizou os colegas pelas proposituras apresentadas. Ao defender sua indicação, lembrou de um triste episódio de acidente que vitimou uma criança, reforçando a necessidade de quebra molas e sinalização no município. O vereador Kauan Sande agradeceu a Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos e também parabenizou o vereador Joaquim Nadir pelo aniversário. Defendeu sua indicação, destacando sua relevância, uma vez que há deficiência de auditórios apropriados para a realização de eventos. O vereador Paulinho do Arivan explanou sobre as indicações apresentadas pelos vereadores Michel Almeida, Ricardo Barata e pelo Presidente Agmar Moreira, manifestando apoio e declarando que irá subscrever a indicação do vereador Ricardo Barata. O Parlamentar ainda comentou sobre suas indicações referentes às homenagens, enaltecendo os nomes escolhidos. O vereador Joaquim Nadir agradeceu aos colegas pelas felicitações recebidas em razão de seu aniversário. Comentou sobre as indicações apresentadas pelos vereadores Michel Almeida, Kauan Sande e Ricardo Barata, com ênfase especial à questão da falta de sinalização no município, lembrando que já havia apresentado indicações sobre essa demanda em ocasiões anteriores, por considerar tratar-se de uma necessidade urgente. A vereadora Vanusa Luciano fez uso da tribuna iniciando com um importante discurso sobre a campanha “Agosto Lilás”, ressaltando sua relevância enquanto representante feminina desta Casa de Leis e a necessidade de conscientização da sociedade sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Na sequência, comentou sobre os requerimentos de homenagem apresentados. O Presidente Agmar Moreira Ramos Júnior solicitou que o Vice-Presidente ocupasse a cadeira da Presidência, para que pudesse fazer uso da tribuna. O Edil defendeu sua indicação, ressaltando que esta Casa de Leis está atenta às demandas e busca constantemente contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo caririense. GRANDE EXPEDIENTE: No grande expediente, o vereador Galego da Patrola fez uso da palavra e explicou que não apresentou nomes para homenagens nesta sessão, por possuir uma lista extensa de pessoas que gostaria de indicar, e, como o limite era restrito, optou por não incluir nomes para não deixar nenhuma pessoa de fora. Parabenizou todos os vereadores que apresentaram indicações e informou ao Plenário que protocolou um ofício junto à empresa Ecovias, solicitando providências quanto a redução do guard rail (barreira de proteção) instalado no trecho compreendido entre os quilômetros 691 e 692 da BR-153, no município de Cariri do Tocantins. O vereador Michel Almeida voltou a fazer uso da palavra e parabenizou senhor José Marcelino, popularmente conhecido como “Zeca Surdo”, pela passagem de seu aniversário. Relatou ainda que esteve na Caixa d’Água fiscalizando a situação da falta de abastecimento de água, acompanhado do Secretário de Infraestrutura, Ricardo, ocasião em que conversaram com técnicos da empresa Hidro Forte, os quais explicaram a situação e garantiram que a mesma está sendo resolvida. O Edil aproveitou o ensejo e apresentou em plenário Nota de Repúdio contra a desinformação, inverdades e falsas acusações sobre seu compromisso com o rodeio em Cariri do Tocantins. Posteriormente, o vereador Paulinho do Arivan voltou a se pronunciar, parabenizando o Secretário Ricardo pela implantação da guia de sinalização a qual tinha solicitado. Parabenizou também a Câmara Municipal pela iniciativa de conscientização da Campanha “Agosto Lilás” e a vereadora Vanusa Luciano pelas palavras a respeito do tema. Reiterou que esta Casa de Leis é unida e trabalha com zelo pelos eventos do Executivo Municipal, destacando ainda os recursos destinados à cultura do município. Por fim, declarou que comunga das falas do vereador Michel Almeida. Encerrando os trabalhos, o Presidente Agmar Moreira fez comunicados referentes a este Poder Legislativo e, não havendo mais oradores, agradeceu a presença de todos e as 21h05min declarou encerrada a sessão. E eu, Vereadora Vanusa Luciano, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos cinco (05) dias do mês de agosto de 2025.

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PROJETOS