CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 230, terça , 2 de dezembro de 2025

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2025 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 02/12/2025.

EXPEDIENTE:

ITEM 01: PROJETO DE LEI N°026, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina (13º salário) aos servidores públicos do Município de Cariri do Tocantins, para o dia do aniversário e dá outras providências”.

AUTOR: Poder Executivo.

ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°92 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um toldo na Feira Coberta, visando reduzir a incidência de sol e proporcionar um ambiente mais confortável para feirantes e frequentadores.

AUTOR: Ver. Vanusa Luciano.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA Nº 001/2025. Primeira Sessão Ordinária do mês de dezembro do 1º Período Legislativo da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins – TO. Realizada aos dois (02) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19h00min, no Plenário Rita de Cássia Sena Oliveira, com a presença dos vereadores:, Agmar Moreira, Galego da Patrola, Kauan Sande, Ricardo Barata, Paulinho do Arivan, Michel Almeida, Marcelinho e Vereadora Vanusa Luciano. com falta justificada do vereador Joaguim Mineiro. Havendo quórum regimental, o sr. Presidente, em nome de Deus e do povo de Cariri do Tocantins – TO, declarou aberta a Sessão e, na sequência, convidou a vereadora Vanusa Luciano, para fazer a leitura Bíblica. Prosseguiu-se com a leitura da Ata da sessão anterior que após colocada em discussão foi aprovada por todos presentes. Leitura das correspondências recebidas. EXPEDIENTE: ITEM 01: PROJETO DE LEI N°025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSUNTO: Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina (13º salário) aos servidores públicos do Município de Cariri do Tocantins, para o dia do aniversário e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo. O referido Projeto será encaminhado para as Comissões Permanentes. ITEM 02: INDICAÇÃO DE N°92 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um toldo na Feira Coberta, visando reduzir a incidência de sol e proporcionar um ambiente mais confortável para feirantes e frequentadores. AUTOR: Ver. Vanusa Luciano. Em seguida, o sr. Presidente franqueou a palavra para a autora da Propositura. A vereadora Vanusa Luciano, fez uso da tribuna, cumprimentou o público presente e defendeu sua Indicação referente à implantação de um toldo na Feira Coberta. Explicou que o pedido não é apenas uma questão estética, mas uma necessidade prática que proporcionará melhores condições aos feirantes e à população. Ressaltou que, no período da tarde, o sol é intenso e afeta diretamente o trabalho dos vendedores. A Vereadora destacou que muitos feirantes chegam com produtos frescos, que por vezes acabam se deteriorando devido à alta temperatura, o que causa prejuízos. Enfatizou que o toldo contribuirá para qualidade, segurança e conforto tanto para quem vende quanto para quem compra. Finalizou afirmando que a feira é um espaço importante para a economia local e merece receber essas melhorias. GRANDE EXPEDIENTE: No Grande Expediente, O vereador Paulinho do Arivan, agradeceu a Deus pela oportunidade e parabenizou a vereadora Vanusa Luciano, pela Indicação. Estendeu elogios a Secretária da Mulher, Kattiele Rodrigues, pela 1ª FEIRA DA MULHER- ELAS MAIS FORTES, realizado recentemente, dizendo que ficou feliz em participar e acompanhar a iniciativa. Comentou que a feira do município vem sendo revitalizada aos poucos e que espera que o Executivo continue valorizando esse espaço tão importante para feirantes e consumidores. Afirmou que a Indicação da Vereadora é pertinente e necessária para melhorar ainda mais o ambiente da feira. O vereador Michel Almeida, cumprimentou os colegas e destacou sua satisfação em vivenciar um ano de atividades no Legislativo, enfatizando que a convivência, tem sido marcada pelo respeito e pela boa relação entre todos. Comentou sobre o trabalho da Câmara Municipal e parabenizou o prefeito Elton Moreira, pela dedicação ao município, ressaltando que a gestão tem realizado um excelente trabalho. Falou também sobre ações na área do futebol, apontando avanços e incentivos importantes e reconhecendo o trabalho do treinador Eltinho. Parabenizou a Secretária da Mulher pela organização do evento e comunicou que um novo curso terá início no PA Coimbra, ressaltando os benefícios para a comunidade. Elogiou os responsáveis por viabilizar a ação e afirmou que todos os assentamentos foram contemplados este ano. O Vereador, parabenizou ainda a vereadora Vanusa Luciano, pela Indicação apresentada e elogiou o Presidente da Câmara pelo destaque obtido na UVB, representando o município em nível nacional. O vereador Galego da Patrola, cumprimentou o público e parabenizou a Vereadora pela Indicação se manifestando em subscrever-la. Em seguida parabenizou o Presidente Agmar Moreira, pela conquista do prêmio “Presidente Destaque”, ressaltando que, em meio a mais de cinco mil pessoas presentes no evento, o Presidente foi um dos escolhidos e reconhecidos, honra que demonstra seu comprometimento e dedicação à gestão do Legislativo Municipal. O vereador Kauan Sande, agradeceu a Deus e falou sobre a importância da finalização do ano de trabalho. Parabenizou o Presidente, ressaltando o crescimento e o destaque do município em âmbito nacional. Disse que o reconhecimento é fruto do trabalho de todos, mas o mérito é do Presidente. O Vereador referiu-se ao seu Requerimento destinado ao Deputado Alexandre Guimarães, informando que o pedido já está empenhado. Comentou também sobre a Indicação da vereadora Vanusa Luciano. Parabenizou ainda a vereadora Vanusa Luciano pela Indicação apresentada e destacou o excelente trabalho da Secretaria da Mulher, afirmando que a gestão tem sido atuante e comprometida. Finalizou sua fala concordando com a fala do vereador Michel Almeida, em relação ao bom trabalho do treinador Eltinho. O Presidente Agmar Moreira, fez uso da palavra para agradecer as felicitações recebidas pela conquista do troféu “Presidente Destaque”. Afirmou que receber esse reconhecimento é uma grande honra e que a premiação não representa apenas sua atuação individual, mas sim, o trabalho conjunto de cada Vereador(a), de todos os servidores da Casa e do compromisso diário com os munícipes de Cariri do Tocantins. Ressaltou que, para ele, ser lembrado em nível nacional é motivo de orgulho e responsabilidade, reforçando seu compromisso de continuar representando o Legislativo Municipal com seriedade, transparência e dedicação. Não havendo mais oradores inscritos, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, às 19h40min, declarou encerrada a sessão. Eu, vereadora Vanusa Luciano, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes e arquivada nos anais desta Casa, juntamente com as respectivas gravações de áudio. Cariri do Tocantins, aos dois (02) dias do mês de dezembro de 2025.

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