ANEXO VII-

MODELO DE DECLARAÇÃO PRÓPRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026032320001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL NO SETOR MALVINAS.

A empresa _______________ (Razão social), nome fantasia _________ inscrita no CNPJ nº_________, na Inscrição Estadual nº________________, com sede na ____________________, (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP,) Cidade-UF, Telefone(xx)xx), e-mail: xxxxxxxxxxxx, através de seu representante legal/procurador o(a) Sr.(a) _________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do Documento de Identidade nº _________e do CPF nº __________, residente e domiciliado à (endereço completo, rua, nº, Quadra, Lote, Setor, CEP, Cidade, Telefone: (xx)xxx, e-mail____;

DECLARA para todos os fins, especialmente para cumprimento da habilitação na Concorrência, que NÃO REALIZOU A VISTORIA DO LOCAL onde serão executados os serviços/objeto da referida licitação, no entanto, DECLARA que tem ciência da localização, condições, características e complexidades técnicas e locais que envolvem a execução do objeto e elaboração da proposta de preços a ser apresentada na sessão, comprometendo-se que, se vencedora, executará o objeto do referido Processo conforme descreve o Termo de Referência, Edital e seus anexos.

DECLARA, por fim, ciência de que não caberá da nossa parte, posteriormente qualquer alegação de desconhecimento acerca da execução da obra/serviços. Assumimos exclusiva responsabilidade, em razão da ocorrência de eventuais prejuízos decorrentes da omissão na verificação do local de instalação e execução da obra/serviços.

Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

Cidade-UF, aos ____ dias do mês de _____________ 2026.

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA

Nome, Função na Empresa.

Assinatura do Representante Legal da Empresa

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