DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DOM - Edição nº 1221000001 - Terça, 21 de dezembro de 2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO Nº 298/2021                      Araguatins - TO, 20 de dezembro de 2021.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Nomear o Senhor SIDNEY DA SILVA VIANA, para exercer o Cargo Comissionado de Pregoeiro do Município de Araguatins-TO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de dezembro de 2021.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 299/2021                         Araguatins - TO, 20 de dezembro de 2021.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição da Republica Federativa do Brasil.

Considerando o disposto nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

 RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores Sidney da Silva Viana, Pregoeiro, e Railda de Sousa Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para serem responsáveis pelas Licitações dos órgãos: Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, FUNPREV e SEMUSA do Município de Araguatins/ TO.

Art. 2º- Designar os Servidores: Janaína Gomes de Souza Silva e Romisson Barbosa da Silva, para comporem como membros titulares a Comissão Permanente de Licitação, bem como participantes da equipe de apoio ao Pregoeiro.

Art. 3º- Designar o Servidor Sidney da Silva Viana, Pregoeiro, para ser o representante responsável autorizado do SICAP-LCO/Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. No que trata exclusivamente a alimentação das Atas de Registro de Preços, Adesões a Atas, Dispensas e Inexigibilidades de Licitação.

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogar o Decreto nº 186-2021 de 1º de julho de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de dezembro de 2021.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 300/2021                      Araguatins - TO, 20 de dezembro de 2021.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1284/2021,

Resolve:

Art. 1º - Rescindir os Contratos Temporários dos Servidores relacionados abaixo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araguatins.

Agaone Ferreira Anjos, Motorista CAT. D, a partir de 31/12/21

Antonia Lucilene Maciel Carvalho, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Antonio Carlos Rocha Amorim, Vigilante, a partir de 31/12/21

Daniel da Silva Soares, Vigilante, a partir de 31/12/21

Danielle Gomes da Costa, Assistente Administrativo, a partir de 20/12/21

Diego Eliotério da Silva Araújo, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Eduardo Sousa Costa Queiroz, Professor PII, 30H, a partir de 20/12/21

Eliones Bandeira Costa, Assistente Administrativo, a partir de 20/12/21

Gilcivan Lopes Pereira, Motorista CAT. B, a partir de 31/12/21

Jaíres Costa Marinho, Motorista CAT. D, a partir de 31/12/21

Jazy Gomes Lima, Assistente Administrativo, a partir de 20/12/21

Jonas dos Santos, Vigilante, a partir de 20/12/21

José Pedro Santana Filho, Motorista CAT. B, a partir de 31/12/21

Kananda Rodrigues Monteiro Costa, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Lourana Negreiro da Silva, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Luana Bezerra Morback, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Luciane da Silva Goulart, Assistente Administrativo, a partir de 20/12/21

Manoel Evandro de Sousa Castro, Vigilante, a partir de 31/12/21

Marcelina Francisca de Oliveira, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Marcos Machado da Cunha, Vigilante, a partir de 31/12/21

Maria de Fátima Rocha de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 20/12/21

Nelquiane Rocha de Souza Silva, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Regiane Carvalho Mendes, Assistente Social, a partir de 31/12/21

Regiane Pimentel dos S. Barbosa, Professora PII, 20H, a partir de 31/12/21

Robson Pereira Marinho da S. Júnior, Assistente Administrativo, a partir de 20/12/21

Sandra Regina Ferreira da Costa de Menezes, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Sandra Viana Sá, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 31/12/21

Saniel Neves da Silva, Vigilante, a partir de 20/12/21

Shauã Stephano Marques Rocha, Vigilante, a partir de 20/12/21

Suiane de Godoi Souza, Psicóloga, a partir de 20/12/21

Taynara Oliveira Lima, Administradora, a partir de 31/12/21

Thaysa Richelle Rosa Pereira, Assistente Administrativo, a partir de 31/12/21

Thiago Filgueiras Torres, Assistente Administrativo, a partir de 20/12/21

Vaneila Maria Bandeira Lima Pimentel Silva, Assistente Social, a partir de 20/12/21

Vanessa de Almeida Santos Martins, Professora PII, 20H, a partir de 31/12/21

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de dezembro de 2021.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEIS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA